Na sequência de relatos e denúncias de razias pelos nossos associados, disponibilizamos uma minuta para queixa de situações relacionadas com incumprimento dos Código da Estrada com destaque para os artigos que habitualmente colocam em risco os ciclistas.

Estas reclamações deverão ser enviadas para a PSP ou para a GNR consoante a localização das ocorrências.

Minuta de queixa de infração de trânsito
—————————————-

Exm.ºs Senhores
Polícia de Segurança Pública da Esquadra de XXX
Polícia de Segurança Pública da Divisão de Trânsito de YYY
Guarda Nacional Republicana de WWW

(ver endereços aqui:
http://www.gnr.pt/MVC_GNR/UnEnderecos
http://www.psp.pt/Pages/apsp/ondeestamos.aspx
)

Venho pelo presente denunciar uma condução muito perigosa por parte de um condutor de veículo (ligeiro/pesado/motorizada), com a matricula XX-XX-XX, que sucedeu no dia DD de MM de AAAA por volta das HHhMM em [rua, estrada, avenida, etc], deslocando-me no sentido [Pontos cardeais ou localidades] na localidade de [localidade], na zona [identificar zona].

O veículo referido efetuou [descrever situação detalhadamente].

Foi uma manobra perigosa e ilegal que me podia ter matado, em total desrespeito aos artigos 18º, 22.º e 38º do Código da Estrada e acima de tudo em desrespeito à vida humana de outrem.

Artigo 18.º Distância entre veículos
Artigo 22.º Sinais sonoros
Artigo 38.º Realização da manobra

http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=349&tabela=leis&so_miolo=

Denuncio esta situação, não só porque exige-se um ambiente mais seguro e civilizado para todos os utilizadores da via pública, em especial os mais vulneráveis (i.e. utilizadores de bicicletas e peões), mas também exige-se o cumprimento da lei, e comportamentos adequados por parte dos condutores de veículos motorizados que acarreta uma maior responsabilidade na via pública.

Gostava de ver assegurada uma via pública mais segura para todos os utilizadores, em especial os mais vulneráveis como são peões e utilizadores de bicicletas. Ninguém merece ter que sofrer estas agressões por parte de condutores agressivos e perigosos.

Agradeço que seja informado do seguimento desta queixa.

Em anexo envio fotografia/video para vossa avaliação.

Terei toda a disponibilidade para me deslocar a uma esquadra para esclarecimentos dos factos e apresentar as evidências em fotos/video da ocorrência.

Sem outro assunto, despeço-me com os melhores cumprimentos,

[Nome e Apelido]
[contacto telefónico]

 

17 Responses to Minuta para queixa de infrações de trânsito

  1. filipe silva diz:

    Aqui em monte abraão agora criou-se por aqui uma moda de desobedecer aos sinais de sentido proibido, e fazem isto com uma naturalidade como se fosse pirmitido tal manobra.

  2. Miguel Araújo diz:

    E eu que também pago IUC, os meus impostos e ando de bicicleta (por acaso com revisão em dia e seguro)? Tem alguma coisa para dizer??? A sua estupidez, Sr. Manuel Luz, é pensar com os intestinos

  3. António Narciso diz:

    E vão 3 queixas na GNR da Moita, tendo como base essa minuta, acompanhadas dos respetivos vídeos, com camara traseira e camara frontal e a resposta da GNR foi sempre esta:

    Exmº Sr. António Narciso

    Relativamente ao constante na denúncia infra apresentada, informo a V.Exª, o seguinte:

    1. Agradece-se e reconhece-se o contributo e a colaboração de todos os cidadãos para impedir a prática de infrações e/ou incivilidades.

    2. Após visionamento cuidado das imagens enviadas, lamentavelmente, não é de todo percetível, sem qualquer margem de dúvida, a existência ou não, da distância lateral entre o veículo motorizado e o velocípede, bem como a velocidade a que circulava.

    3. Mais informo que nos termos do Artigo 167.º do Código Processo Penal (Valor probatório das reproduções mecânicas):

    1 – As reproduções fotográficas, cinematográficas, fonográficas ou por meio de processo eletrónico e, de um modo geral, quaisquer reproduções mecânicas só valem como prova dos factos ou coisas reproduzidas se não forem ilícitas, nos termos da lei penal.
    2 – Não se consideram, nomeadamente, ilícitas para os efeitos previstos no número anterior as reproduções mecânicas que obedecerem ao disposto no título iii deste livro.

    4. Por se tratar de matéria contraordenacional, caso o reclamante considere oportuno e assim continue a desejar, poderá deslocar-se a este Posto Territorial da Moita em dia útil, das 09h00 às 16h00, para que seja ouvido em declarações e se dê inicio à elaboração do processo de contraordenação para posterior levantamento do auto com base na denúncia apresentada.

    5. Deverá também indicar testemunhas.

    Com os melhores cumprimentos

    Manuel Augusto Rainho Baptista, Sargento-Ajudante

    Comandante do Posto

    Conclusão não vale de nada, os agressores estão a cima da lei.

  4. Manuel Luz diz:

    Os Srs. GNR. Sem qualquer urgência lhes dá o direito de passarem semáforos vermelhos; não cumprirem os sinais obrigatórios, como se não bastasse passarem um continuo. Em facha de aceleração estão estacionados para (mecânica particular) Deixo aqui a pergunta. O exemplo é dado pelas cunhas? Que devo fazer numa situação destas? DEUSES E PODEROSOS?
    E mais não digo na parvónia …. Corruptos?

    • filipe silva diz:

      Seria muito interessante, mas era mesmo muitobom aqueles que alcunham tudoe todos de corruptos , deviam ser chamados `responsabilidade, se tem provas daquilo que afirma tudo bem se não tem devia não mencionar tal coisa, porquee naturalmente não gosta de ser alcunhado ou acusado por aquilo que nunca fez.

    • filipe silva diz:

      Seria muito interessante, mas era mesmo muitobom aqueles que alcunham tudoe todos de corruptos , deviam ser chamados `responsabilidade, se tem provas daquilo que afirma tudo bem se não tem devia não mencionar tal coisa, porquee naturalmente não gosta de ser alcunhado ou acusado por aquilo que nunca fez.

  5. Luís Martins diz:

    Venho por este meio solicitar o meu descontentamento pela selva que está a tornar-se a condução de pesados com e sem reboque pelas nacionais, IC e IP já para não falar nas localidades, mais de 80% dos condutores as fazem a 90km/h o que põe em risco os que gostam de cumprir os 80km/h e os limites nas localidades, existem as as auto-estradas para esse fim, este meu comentário parece papetico mas já fui várias vezes empurrado para fora da via por ir a cumprir só que travo para não sair da estrada e evito o despiste , ainda vou cá andando até um dia me passar e fazer um ajuste de contas a quem me faz esta selvaria, convido um GNR para ir comigo um dia para testemunhar o que estou a dizer, isto é mais frequente na calada da madrugada, mas também já há os coboys do dia, tenho muito mais para contar sobre os horários que também é uma balda mas enfim temos de conviver com isto, já tenho perdido cargas por não ter horário mas a maior parte tem sempre horário e ainda gozam que um gajo é cona, é assim,
    Despeço-me sem mais palavras,
    Cumprimentos

  6. Adriano Chaves diz:

    Bom dia a todos. Eu não me queixo de veículos que passam vermelhos, a não ser que me ponham em risco como ciclista, não me queixo das pessoas que atravessam fora da passadeira, desde que não me ponham em risco. Razias, mete em risco o ciclista. Não estou a querer dizer que concordo com a despenalização de infracção cometida pelos ciclistas… mas não o ponham em risco. Eu gosto de ver a malta que só conduz carro vir para aqui dizer que tem que penalizar os ciclistas por passarem vermelhos, parar no STOP… E vocês??? Param??? Não param!!! Quem atirar a primeira pedra que saia debaixo para ela não lhe cair em cima. Eu ando todos os dias na estrada e tenho novidades para vocês condutores… Traços contínuos, STOP, Cedências de passagem, regras da distancia, vermelhos, Amarelos (é para acelerar), estacionar em cima dos passeios e passadeiras, razias, reduzir velocidade nas escolas, velocidades altas, álcool, sentido contrario, e entre outras… Vamos abrir a mente pessoal. Vamos reduzir a velocidade e perceber quem é mais frágil na estrada. Quando um ciclista te por em risco por algum motivo, aplique a pedagogia e fale com ele. Eu aplico a pedagogia quando me fazem razias (mas acaba sempre em confusão porque o condutor pensa que esta sempre certo, pois tirou a carta). Espero que este texto sirva para sensibilizar e não para atacar todos os condutores. Obrigado pela atenção e sejam felizes.

  7. Inês Sarti Pascoal diz:

    Boa. Já usei! Aguardo para ver resultados.

  8. António diz:

    Claro que sim, é só fazer copy-paste e denunciar.
    O código da estrada é para ser cumprido por todos.

    Claro que isto “Infelizmente tal não é possível, os ciclistas não têm placa de matrícula e por isso gozam de isenção na violação do código da estrada” não é verdade como sabe 😉

    • mn diz:

      Deve ser por isso que os condutores de autimoveis os atropelam e fogem…..

    • Manuel Luz diz:

      Infelizmente pagamos e continuamos a pagar pistas clicáveis. Mas tendo um governo de mérda autoriza os ciclistas a circular na faixa de rodagem quando tem uma própria para tal.

      • Miguel Araújo diz:

        E eu que também pago IUC, os meus impostos e ando de bicicleta (por acaso com revisão em dia e seguro)? Tem alguma coisa para dizer??? A sua estupidez, Sr. Manuel Luz, é pensar com os intestinos

  9. Three Of Five diz:

    Essa minuta poderia igualmente ser utilizada para denunciar ciclistas que sistemáticamente VIOLAM O CÓDIGO DA ESTRADA colocando-se arrogantemente em risco envolvendo terceiros.

    Infelizmente tal não é possível, os ciclistas não têm placa de matrícula e por isso gozam de isenção na violação do código da estrada e depois criam associações onde os coitadinhos se vitimizam. São anónimos com direitos mas sem deveres!

    O código da estrada é para ser CUMPRIDO POR TODOS SEM EXCEPÇÔES, CICLISTAS INCLUÍDOS!

    já é tempo de colocar essa gente na linha! Gente essa onde me incluo, mas ao contrário da maioria, tenho licença de velocípedes sem motor e placa de matrícula e cumpro o código da estrada.

    • Samuel diz:

      Também tens licença para ser ridicularizado. Por alegares antes de mais que tens um papel sem qualquer relevo legal no século XXI, como sendo a “licença de velocípedes” e por ignorares que a inexistência de uma placa de matrícula não iliba um ciclista de ser obrigado a seguir o código da estrada.

      Assumo que não tendo ainda morrido de velhice (ou “velhite” aguda) tens, sem qualquer sombra de dúvida para a grande percentagem de utilizadores desta página, a idade mental de um mentecapto reformado.

      Por fim, saliento que todos desejamos que o código da estrada seja seguido à letra por todos, nomeadamente automobilistas que colocam diariamente milhares de vidas em risco com as suas atitudes distraídas ou conscientes. E um código da estrada justo (não totalmente o caso nacional) é um código da estrada cumprido.

    • CArlos diz:

      Já deu para perceber que és daqueles que estão sujeitos a serem objeto desta minuta.

    • Paulo Dias diz:

      A diferença entre a vida e a morte, é uma linha, que separa a chapa da carne…acho que não preciso dizer mais nada. Razias, não têm desculpa!

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