Publicada há dois anos, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 está sem recursos e no iminente perigo de vir a falhar as metas intercalares para 2025. O Governo precisa urgentemente de criar as estruturas, dotar as equipas dos meios necessários e investir seriamente na mobilidade activa.

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O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas deve constituir-se como uma oportunidade para que o Município de Aveiro alinhe as suas políticas e gestão autárquica com os objectivos europeus de acção climática e as metas para esta década de redução de gases com efeito de estufa, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento da utilização do automóvel individual.

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A ferramenta de monitorização de implementação dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), lançada ontem no âmbito do projecto “UNIFY: Bringing the EU together on climate action“, permite a visualização do cumprimento das metas dos actuais PNEC de dez Estados Membros, entre eles Portugal:
https://unify.caneurope.org/policy-areas/necp/

Em Portugal, as emissões de gases […]

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As candidaturas na categoria de bicicletas eléctricas atingiram hoje o limite de incentivos que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro. A MUBi pede que o Governo aproveite a oportunidade da procura pela utilização da bicicleta gerada pela pandemia, para reforçar este programa e avançar com mais medidas de apoio que estimulem mais […]

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O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) colocou em consulta pública, até 3 de Maio, a actualização do Relatório da Prova Prática do Exame de Condução (ver aqui).

Tendo em conta que este relatório tem um grande impacto no processo de ensino da condução e exames de condução […]

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Reduzir as emissões do sector dos transportes requer um plano objectivo, sistematizado, transversal e ambicioso de profunda mudança da cultura da mobilidade, e que deve incluir uma gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa menor utilização do automóvel privado.

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A Assembleia da República aprovou – praticamente por unanimidade – o Projecto de Resolução 972/XIV/2, da iniciativa do Bloco de Esquerda, recomendando ao Governo que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2020) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.

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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) encontra-se a desenvolver o “Plano Estratégico de Segurança Rodoviária 2021-2030 – Visão Zero 2030”. Em sequência do convite e solicitação pública de contributos até 6 de Novembro, para, numa primeira fase, serem definidas as linhas orientadoras da nova estratégia, […]

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A operação de qualificação urbanística prevista para a Rua Dr. Mário Sacramento deverá ter por objectivos primários, a par da redução do espaço do automóvel, a diminuição do volume e velocidades do tráfego motorizado e a eliminação da funcionalidade de via de atravessamento.

De acordo com recentes afirmações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, […]

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Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.

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Contributo e propostas da MUBi para o Orçamento do Estado para 2021
Com a pandemia de Covid-19, tornou-se clara a urgência de requalificação dos espaços urbanos e de mudança do paradigma de mobilidade. A utilização da bicicleta traz diversos e comprovados benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Em acréscimo, é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de […]

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Um estudo publicado hoje pela Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA na sigla original) revela que a poluição do ar custa por ano a cada habitante de Lisboa 1159 Euros, e à cidade – este ano Capital Verde Europeia – anualmente 635 milhões de Euros. No Porto […]

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MUBi e ZERO defendem maiores apoios do Fundo Ambiental em 2021 à aquisição de bicicletas em resposta também à enorme procura no contexto da pandemia.

O Fundo Ambiental no âmbito da Mitigação das Alterações Climáticas, pelo quarto ano consecutivo abriu novamente o programa “Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões […]

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A MUBi analisou os documentos da proposta de Orçamento do Estado, e reconhece como muito positivo o reforço do investimento nos transportes públicos, em detrimento do uso do automóvel individual em meio urbano. Contudo, lamentamos que a mobilidade activa – muitas vezes presente no discurso político de acção climática e de […]

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A MUBi defende um investimento muito mais significativo na mobilidade em bicicleta por parte do Estado – garantindo pelo menos 5% do orçamento total do sector de transportes em 2021 e aumentando progressivamente para 10% até 2025. Este aumento deverá permitir a aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 […]

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Contributo da MUBi para a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

A bicicleta é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de recuperação económica e criação de emprego, crise climática, e pandemia de COVID-19 e distanciamento físico. Constitui, por isso, um elemento essencial para uma recuperação sustentável […]

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A Assembleia da República, na Reunião Plenária do passado 10 de Julho, deliberou, com os votos favoráveis da quase totalidade dos deputados, recomendar ao Governo que priorize, acelere e amplie a execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.

Votos favoráveis: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc).
Abstenções: PCP, CH, […]

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Depois de mais uma pessoa ter sido mortalmente atropelada, desta vez uma jovem de 16 anos, em Lisboa, quando – segundo indicam as notícias – estaria a atravessar uma passadeira com a bicicleta pela mão, a MUBi exige dos governantes e entidades competentes medidas urgentes e consequentes de redução efectiva do perigo rodoviário [1], e o fim […]

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Partidos e deputados representando 93% dos assentos parlamentares apresentaram propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação no pós-confinamento da pandemia da COVID-19.

UPDATE (26/06/2020):

Os seis projectos de resolução viriam a ser aprovados na reunião de 17 de Junho da Comissão de Ambiente, Energia […]

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A MUBi apresentou hoje ao Governo a proposta de um programa de emergência de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação de 50 milhões de Euros, em resposta à pandemia de COVID-19, a ser inscrito no Orçamento do Estado Suplementar.

O programa de emergência proposto compreende sete medidas, que incluem:

A criação de um fundo de […]

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