Recomendações para uma nova normalidade no Porto

A bicicleta como aliada na saída do confinamento

Com o término do estado de emergência à meia-noite do dia 2 de Maio, prevê-se o início de um regresso à rotina diária de milhares de cidadãos que habitam e/ou trabalham na cidade do Porto. Muitos dos que utilizavam transportes colectivos hesitarão em continuar a fazê-lo e outros verão a sua lotação reduzida para 2/3, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo. Aliando estes factores à evidência de que a cidade do Porto, à semelhança do resto do nosso país, é desenhada em função da utilização de veículos motorizados para deslocação, a MUBi Porto teme que o resultado seja um incremento da utilização do transporte individual motorizado, com acréscimo do congestionamento e poluição da nossa cidade.

Como grupo de cidadãos que procura promover melhores cidades através da utilização da bicicleta, acreditamos que só seremos urbanisticamente democráticos se olharmos para as nossas ruas e garantirmos que damos diversas opções de mobilidade aos portuenses. Actualmente vivemos numa espécie de ditadura do transporte em que os carros dominam por completo o espaço público. Dúvidas houvesse, apresentamos alguns exemplos.

O período de confinamento e estado de emergência permitiu-nos, entre todas as dificuldades, assistir a como seriam as nossas cidades quase sem carros. Pessoas desceram dos passeios para o asfalto para desfrutar do espaço e manter a recomendada distância física e perguntam-se como a irão manter quando os automóveis voltarem a ocupar as estradas. Será impossível.

Atingimos níveis de qualidade do ar que já quase tínhamos esquecido serem possíveis. Se a poluição do ar era já responsável por cerca de 15 mil mortes prematuras a cada ano em Portugal^[1], fala-se agora da hipótese de uma ligação directa entre a exposição prolongada a partículas finas e gases poluentes no ar e um maior número de casos graves e mortes por COVID-19^[2][3][4].

Perguntamo-nos: quem quer o trânsito, o ruído, o stress e a poluição de volta? Acreditamos que voltar à “normalidade” não é uma opção e que esta é uma oportunidade de mudarmos o paradigma das políticas de mobilidade, tornando o Porto uma cidade mais humana, segura, saudável e ecológica.

A bicicleta tem um papel importante na solução para o problema. Para além de ser um modo de transporte seguro durante a pandemia, visto que os seus utilizadores tipicamente mantêm o distanciamento físico e têm uma reduzida propensão de tocar em objectos potencialmente contaminados no espaço público, é também um substituto ao automóvel sendo rápido, conveniente, não poluente e promovendo o exercício físico; proporciona serviços de distribuição e entregas; ajuda a descongestionar os transportes públicos, deixando-os mais livres para quem efectivamente precisa deles. Não somos os únicos a reconhecer estes argumentos. Cidades como Milão^[5] Paris^[6], Barcelona^[7], Berlim^[8], Budapeste^[9], entre muitas outras, estão a agir com medidas sem precedentes.

Alargamentos de passeios para que os peões se possam deslocar em segurança, centenas de quilómetros de ciclovias low-cost delineadas em meros dias, redução de limites de velocidade no centro da cidade, bloqueio de algumas vias ao trânsito, entre outras medidas, fazem destas cidades casos de inspiração.

Acreditando que o Porto pode e deve fazer algo o mais rapidamente possível, a MUBi Porto vem apresentar um guia de recomendações e orientações e sugere à Câmara Municipal do Porto que:

1 – Promova a redução temporária, ou permanente, do número de vias nos eixos viários em meio urbano com mais que uma via de trânsito em cada sentido, com vista a acalmar o tráfego motorizado e reduzir o risco rodoviário para todos. Falamos de eixos como a Avenida da Boavista, Rua de Júlio Dinis, Rua de Dom Manuel II, Rua do Campo Alegre, Avenida de Fernão de Magalhães, Avenida do Brasil, Avenida de Montevideu, Avenida do Marechal Gomes da Costa, entre outros.

2 – Disponibilize as vias libertadas nesses eixos para a utilização dos modos activos como corredores sanitários, de forma a garantir um maior distanciamento físico aos cidadãos que circulam a pé ou de bicicleta e incentivar esses meios de deslocação;

3 – Avance com ciclovias de emergência, realizadas com recurso a técnicas rápidas e pouco dispendiosas, em pelo menos todos os troços que estão planeados para a cidade. Este ponto é ainda mais pertinente tendo em conta que a realização de algumas dessas ciclovias estava já prevista ao longo deste ano, e que os respectivos estudos e projectos foram já realizados pela CMP;

4 – Proíba ou limite em horário o trânsito a veículos motorizados em ruas apertadas, com passeios curtos e grande afluência de peões, como a Rua do Rosário, Rua de Miguel Bombarda, Rua do Breiner, Rua do Almada, Rua da Picaria, Rua da Conceição, Rua do General Silveira, Rua de Passos Manuel, Rua dos Mártires da Liberdade, entre outros, dando excepção a moradores;

5 – Considere o alargamento de passeios, ocupando lugares de estacionamento, se necessário, em ruas com passeios curtos onde o trânsito não seja proibido ou limitado;

6 – Reduza o tempo de espera nas passagens de peões com semáforos, diminuindo assim a aglomeração de pessoas;

7 – Acompanhe a Organização Mundial da Saúde^[10] e crie campanhas de comunicação de apelo à deslocação, sempre que possível, em bicicleta ou a pé, disseminando-as online, em MUPIs e outros ecrãs de informação espalhados pela cidade;

8 – Reduza o limite máximo de velocidade na cidade para 30 km/h, com excepção de vias de nível 1;

9 – Estude o aumento da oferta de transportes públicos, de forma a manter a mesma capacidade de transporte com menores taxas de ocupação por veículo;

10 – Proceda à criação de corredores BUS de emergência em ruas de maior tráfego onde estas vias não existam para diminuir o tempo de exposição ao risco de contágio dos seus utilizadores;

11 – Tente acordos com os operadores privados de micromobilidade, assim que estes entrarem em serviço, de forma a que haja condições mais vantajosas de utilização dos seus serviços e aumentar o número de alternativas ao uso do automóvel particular;

12 – Promova o regresso do pagamento de parquímetros para que a medida não funcione como um incentivo à deslocação de carro dentro da cidade;

13 – Tenha particular atenção ao estacionamento de veículos motorizados em ciclovias e passeios, problema recorrente no Porto;

14 – Monitorize o efeito das medidas temporárias descritas acima e utilize estes dados para sustentar medidas efectivas de transformação do espaço público do Concelho do Porto em favor dos modos activos, dos cidadãos e da qualidade do ar. A MUBi Porto espera que estas propostas para o Porto possam ser o início da transformação do espaço urbano da cidade e ajudem a salvaguardar a saúde de todos a curto e longo prazo. Estamos, como sempre, à inteira disposição para ajudar e reunir para detalhar e operacionalizar estas propostas.

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^[1] J. Lelieveld et al. (2019), Cardiovascular disease burden from ambient air pollution in Europe reassessed using novel hazard ration functions, Europe Heart Journal, 40(20), pp. 1590-1596.
^[2] E. Conticini, et. al. (2020), Can atmospheric pollution be considered a co-factor in extremely high level of SARS-CoV-2 lethality in Northern Italy?, Environmental Pollution, 4 de Abril de 2020.
^[3] X. Wu, et. al. (2020), Exposure to air pollution and COVID-19 mortality in the United States, medRxiv 2020.04.05.20054502, 7 de Abril de 2020.
^[4] Y. Ogen (2020), Assessing nitrogen dioxide (NO2) levels as a contributing factor to coronavirus (COVID-19) fatality, Science of the Total Environment, 11 de Abril de 2020.
^[5] Milan announces ambitious scheme to reduce car use after lockdown, The Guardian, 21 de Abril de 2020.
^[6] Paris to create 650 kilometers of post-lockdown cycleways, Forbes, 22 de Abril de 2020.
^[7] Barcelona ampliará aceras y carriles bicis para minimizar los contagios, el Periódico, 25 de Abril de 2020.
^[8] Berlin gets “pop-up” bike lanes to boost cycling in pandemic, AP News, 22 de Abril de 2020.
^[9] Temporary bike lanes will help traffic during the pandemic, Budapest BKK, 6 de Abril de 2020.
^[10] World Health Organization – Regional Office for Europe (2020), Moving around during the COVID-19 outbreak, 29 de Abril de 2020.