As Eleições Autárquicas representam uma oportunidade para as cidades portuguesas assumirem um amplo e firme compromisso pela mudança de paradigma nas políticas urbanísticas e de mobilidade. Neste Dia Mundial da Bicicleta, 3 de Junho, a MUBi lança o Manifesto “Cidades Vivas: 10 medidas para devolver a cidade às pessoas”, que reivindica a visão de cidades mais saudáveis, seguras, resilientes e sustentáveis, que põem a mobilidade activa – incluindo a bicicleta – no topo da pirâmide da mobilidade, e propõe os passos prioritários para alcançar esse objectivo.
A presente década será marcada por uma profunda redefinição da mobilidade nas cidades portuguesas. As prioridades do passado já não se aplicam ao Portugal de hoje, e as pessoas exigem agora, mais do que nunca, lugares mais verdes, seguros e saudáveis para viver. As Eleições Autárquicas de 2021 representam uma oportunidade para os municípios portugueses assumirem um amplo e firme compromisso por uma mudança de paradigma nas políticas urbanísticas e de mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento da utilização do automóvel individual.
A par de outros factores, a qualidade de vida nas cidades e municípios pode ser medida pela quantidade e diversidade de espaços verdes e pela qualidade de permanência e uso dos espaços públicos. Especialmente nas zonas urbanas mais densas, a pandemia veio mais uma vez demonstrar a importância do espaço público como local de actividade física, fruição e relaxamento, e o valor que a proximidade às funções sociais essenciais tem para a resiliência das comunidades.
Os centros urbanos são responsáveis por 70% das emissões de gases com efeito de estufa e o transporte rodoviário é a principal causa da poluição do ar nas cidades. Os compromissos e metas climáticas para esta década colocam, por isso, uma enorme exigência às áreas urbanas. A União Europeia pretende apoiar 100 cidades europeias na sua transformação sistémica para a neutralidade climática até 2030. Uma oportunidade, desafio e exemplo para todos os municípios portugueses.
O Manifesto propõe 10 medidas prioritárias, estruturadas em 4 dimensões estratégicas, para transformar as cidades portuguesas em locais mais saudáveis, seguros, atraentes e dinâmicos:
Planear o Futuro: Planear a mobilidade, envolvendo todas as pessoas
A crescente complexidade da mobilidade urbana requer um planeamento estratégico integrado, que deverá ser amplamente participado e assente numa visão clara de desenvolvimento sustentável. Os municípios deverão implementar Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, seguindo os princípios de priorização dos modos activos e colectivos de deslocação. Urbanismo compacto e de proximidade e a redução tarifária dos transportes públicos são formas de reduzir as desigualdades sociais e territoriais e melhorar o acesso a actividades e oportunidades por parte de toda a população.
Proteger o dia-a-dia: É inaceitável a perda de vidas humanas resultante do tráfego automóvel
As cidades portuguesas têm dos piores indicadores europeus de segurança de utilizadores vulneráveis. As medidas físicas de acalmia de tráfego devem ser disseminadas nas zonas residenciais, centros urbanos e outros locais onde os utilizadores vulneráveis convivem com veículos motorizados. O tráfego de atravessamento deverá ser limitado e as velocidades reduzidas nas ruas em redor das escolas, criando ambientes mais seguros e menos poluídos, e, ao mesmo tempo, promovendo a mobilidade activa por parte da comunidade escolar.
Desenhar para todos: O espaço público deve ser de todos e para todos
O modo pedonal é a base universal das deslocações humanas e muitas pessoas não sentem que o espaço público seja seguro e confortável, privando crianças e idosos da autonomia e liberdade a que têm direito. Os municípios deverão garantir infraestrutura para deslocação de peões, com passeios e passadeiras amplas, acessíveis e seguras, e também privilegiar a existência de praças e sítios de estadia para a vida comunitária no espaço público. As condições de acesso universal deverão ser asseguradas, não excluindo pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou mais vulneráveis.
Activar a mobilidade: Alterar a cultura de mobilidade em especial por decisores e políticos
30% dos trajectos feitos em automóvel cobrem distâncias inferiores a 3 km, e 50% são inferiores a 5 km. Os padrões de mobilidade nas cidades portuguesas deverão ser alterados, investindo em infraestruturas e equipamentos para incentivar a utilização da bicicleta, com transporte público de qualidade que assegure cobertura geográfica e a preços acessíveis e promovendo a sua complementariedade com os modos activos. O uso excessivo do automóvel deverá ser desincentivado, principalmente através de redução e tarifação do estacionamento em zonas urbanas e reestruturação da rede viária de forma a dissuadir o tráfego de atravessamento em bairros e outras zonas sensíveis.
O manifesto foi enviado para a comunicação social e partidos políticos. Podes consultar e descarregar o manifesto integral na página da campanha: https://cidadesvivas.mubi.pt/
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MANIFESTO “MUDAR A MOBILIDADE URBANA”
MANIFESTO “CIDADES VIVAS”
MAPA COLABORATIVO MUBI
