Planear o Futuro foi o mote da primeira sessão do Ciclo de Conversas | Lisboa: por uma Cidade Viva e Acessível

A primeira sessão do “Ciclo de Conversas | Lisboa: por uma Cidade Viva e Acessível” decorreu no dia 8 de Junho e contou com intervenções da MUBi, ACA-M e Bicicultura. Tendo como mote os processos de planeamento das cidades e participação pública, foi realçada a importância dos planos e estratégias municipais, com visão partilhada do que se pretende alcançar, consensualizados a nível político, devidamente orçamentados e calendarizados, elaborados através de participação pública activa.

Lisboa tem vivido numa carência de uma política forte, estruturada e congruente, que dê resposta aos problemas de mobilidade e acessibilidade. Surgem cada vez mais iniciativas de cidadãos, como manifestações ou cartas abertas, mas que dificilmente permitirão por si só alcançar justiça social e ambiental, pois é difícil mudar a cidade, sem mudar previamente as estruturas e processos de governança. Precisamos, assim, de encontrar uma organização social, política e urbana alternativa — que fomente processos de participação pública eficientes, estruturados e transparentes. O “Ciclo de Conversas | Lisboa: por uma Cidade Viva e Acessível” vem-nos lembrar do real impacto que a sociedade civil pode e deve ter na definição das políticas públicas de uma cidade. Pretende-se mais e melhor planeamento das nossas cidades, amplamente participado.

A primeira sessão deste Ciclo de Conversas decorreu no dia 8 de Junho e abordou essencialmente dois temas fulcrais: o planeamento e a participação. Infelizmente, dois temas muito mal tratados em Portugal (e Lisboa não é uma exceção). A maior parte dos planos em Portugal fica “na gaveta”, mas acaba por ser a melhor forma de a Sociedade Civil e a oposição monitorizarem e pedirem contas à actuação de um executivo. O planeamento também pode estruturar um processo de participação mais transparente e contínuo.

A sessão contou com intervenções de João Barreto, da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, Mário Alves, pela ACA-M –  Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, de Patrícia Melo, da Bicicultura Portugal e com a moderação de Inês Pascoal, da MUBi, com a abertura e acolhimento de João Seixas, pela Livraria Ler Devagar.

Importância dos planos municipais

Para João Barreto, da MUBi, uma forma de assegurar que os planos se mantêm, mesmo quando um executivo muda, “é serem o mais consensualizados possível, entre as diferentes forças políticas”.

Mário Alves, da ACA-M iniciou a sua intervenção a lembrar que 100% das pessoas são peões, e questionou se as pessoas estão a ser representadas nos planos de urbanismo e mobilidade das nossas cidades. Para o Mário, um bom plano municipal tem de ser calendarizado e orçamentado.

Na opinião de Patrícia Melo, da Bicicultura, a Câmara Municipal de Lisboa tem bons planos, talvez até demasiados, estando em falta principalmente a monitorização desses planos, aliada à falta de recursos e à manutenção. Assim como a aprovação de um plano tem de ir a Assembleia Municipal (AM), também as alterações ao mesmo deveriam ir a AM.

Desenvolver um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) é a segunda medida do documento “Lisboa: cidade viva e acessível“. Para a Patrícia, a importância de um PMUS é o facto de comprometer uma visão, métricas e calendarização do que se pretende fazer. Lisboa tem aprovada a visão estratégica MOVE 2030, mas algumas medidas recentemente aprovadas em Câmara estão em contradição com essa visão.

Mário Alves alertou que Lisboa é a única capital europeia sem um PMUS.

Como devem ser os processos de Participação Pública

Para João Barreto, o facto de o resultado de um processo participativo não ir ao encontro das expectativas das pessoas que participaram revela processos pouco eficazes e transparentes.

Patrícia Melo sugere que um bom processo participativo deve ter em consideração os stakeholders seleccionados, haver retorno acerca do que aconteceu na sessão e que o desenho do processo seja inclusivo e plural.

Mário Alves afirma que a Participação Pública é um processo mal tratado em todas as autarquias, dado que sentar na mesma mesa cidadãos, técnicos e políticos ainda não faz parte do léxico português. Geralmente faz-se o plano ou projeto, apresenta-se e só depois se abre à participação. Não se tem conseguido trabalhar em co-construção. Dos bons processos de participação resultam dois aspectos importantes: as pessoas sentem-se, pelo menos, um pouco ouvidas, e há uma convergência de opiniões.

Refere ainda que todos os stakeholders devem ser incluídos — dando como exemplos o ACP, pessoas com deficiência, polícias, operadores de transportes públicos … — para criar uma visão alargada e plural.

Segundo Mário Alves, com base em alguns resultados de inquéritos realizados à deslocação de pessoas, existe uma enorme diferença entre “a percepção do que se pensa que a opinião pública pensa e faz, versus o que a população efetivamente pensa e faz”.

Esta disparidade revela que é necessário incluir a sociedade civil, de forma mais activa.

Em jeito de conclusão, o desafio que se lança às autarquias portuguesas é sobre a importância dos planos e estratégias municipais, com uma visão partilhada do que se pretende alcançar, consensualizados a nível político, devidamente orçamentados e calendarizados. É essencial a participação activa na elaboração dos planos, para reduzir a disparidade entre o que se pensa nos gabinetes e o que é a real opinião da população.

A próxima sessão do Ciclo de Conversas organizado pela MUBi decorre no dia 23 de Junho, com o mote “Proteger o dia-a-dia”. Serão convidados desta sessão Sandro Araújo, Estrada Viva, Miguel Correia Pinto, Caracol POP e Francisco Ferreira, ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

É possível assistir à sessão no Youtube.