Políticas de investimento que promovam uma utilização segura da bicicleta e do andar a pé têm um papel crucial para a saúde pública, na mitigação das alterações climáticas e na melhoria do ambiente e qualidade de vida nas cidades. A bicicleta é um modo de transporte inclusivo, incontornável para uma transição ecológica e energética justa. […]
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Os esforços e propostas da MUBi tiveram, novamente, eco na Assembleia da República. Com uma expressiva maioria de votos favoráveis, o Parlamento português deliberou recomendar ao Governo que reforce a equipa de coordenação e aumente substancialmente os meios financeiros alocados à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.
Por constituir um elemento essencial para as estratégias e metas nacionais de mobilidade sustentável e para os objectivos e compromissos do país em matéria de trajectória de redução de emissões, demos conta ao Governo, à Comissão de Ambiente e Energia e aos partidos na Assembleia da República da seguinte recomendação da Comissão Europeia dirigida aos […]
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Governo e partidos na Assembleia da República apresentaram, em conjunto, 20 medidas favoráveis à mobilidade activa para o OE 2023. Se forem aprovadas, constituirão um passo importante e sinal positivo de vontade de mudança de paradigma nas políticas nacionais para a mobilidade urbana.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), o Governo […]
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A Lei de Bases do Clima[1] entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2022 e constitui um marco histórico para a mobilidade activa em Portugal. A legislação portuguesa passa a determinar que o Estado está obrigado a promover os modos activos de deslocação. Várias propostas que a MUBi tem […]
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A Assembleia da República aprovou uma resolução, resultante de iniciativas do PS, PSD e da deputada Joacine K. Moreira, com várias medidas que a MUBi tem vindo a defender. O Parlamento Português quer ver aumentados os apoios à aquisição de bicicletas, a redução do IVA para 6% já em 2022, que o Estado incentive as […]
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Publicada há dois anos, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 está sem recursos e no iminente perigo de vir a falhar as metas intercalares para 2025. O Governo precisa urgentemente de criar as estruturas, dotar as equipas dos meios necessários e investir seriamente na mobilidade activa.
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Reduzir as emissões do sector dos transportes requer um plano objectivo, sistematizado, transversal e ambicioso de profunda mudança da cultura da mobilidade, e que deve incluir uma gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa menor utilização do automóvel privado.
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A Assembleia da República aprovou – praticamente por unanimidade – o Projecto de Resolução 972/XIV/2, da iniciativa do Bloco de Esquerda, recomendando ao Governo que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2020) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.
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Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.
Ler mais →A Assembleia da República, na Reunião Plenária do passado 10 de Julho, deliberou, com os votos favoráveis da quase totalidade dos deputados, recomendar ao Governo que priorize, acelere e amplie a execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.
Votos favoráveis: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc).
Abstenções: PCP, CH, […]
Depois de mais uma pessoa ter sido mortalmente atropelada, desta vez uma jovem de 16 anos, em Lisboa, quando – segundo indicam as notícias – estaria a atravessar uma passadeira com a bicicleta pela mão, a MUBi exige dos governantes e entidades competentes medidas urgentes e consequentes de redução efectiva do perigo rodoviário [1], e o fim […]
Ler mais →Partidos e deputados representando 93% dos assentos parlamentares apresentaram propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação no pós-confinamento da pandemia da COVID-19.
UPDATE (26/06/2020):
Os seis projectos de resolução viriam a ser aprovados na reunião de 17 de Junho da Comissão de Ambiente, Energia […]
Ler mais →São 10 as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) directamente favoráveis à mobilidade em bicicleta.
Na Proposta de Lei apresentada pelo Governo, no passado 16 de Dezembro, para o OE2020, a única medida referente à mobilidade em bicicleta consistia na continuidade do incentivo à aquisição de velocípedes com assistência […]
Ler mais →A mobilidade está a mudar e os próximos anos serão decisivos para a direcção que será tomada. As Eleições Legislativas de 2019 representam uma oportunidade para que Portugal assuma um amplo e firme compromisso por uma mudança de paradigma nas políticas de transportes e mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em […]
Ler mais →Candidatos a Deputado questionados sobre políticas para a mobilidade activa e sustentável
A MUBi enviou, na passada quarta-feira, 4 de Setembro, um questionário aos candidatos a Deputado da Assembleia da República nas Eleições Legislativas do próximo dia 6 de Outubro, solicitando as suas visões e opiniões acerca de cinco assuntos actualmente pertinentes de políticas nacionais […]
Ler mais →A próxima década será marcada pela redefinição da mobilidade. As prioridades do século XX ou das duas primeiras décadas deste século, já não se aplicam ao Portugal de hoje, e cidadãos e empresas exigem agora, mais do que nunca, lugares mais verdes, seguros e saudáveis para viver e trabalhar. As Eleições Legislativas de 2019 representam […]
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No dia 1 de Fevereiro foi discutida em reunião plenária da Assembleia da República a Petição ‘Pelo Direito a Pedalar em Segurança’. Esta petição foi promovida pela Federação Portuguesa de Ciclismo, pela MUBi e pela Estrada Viva e reuniu cerca de 10 mil assinaturas.
Portugal continua […]
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A Petição ‘Pelo Direito a Pedalar em Segurança‘, promovida pela Federação Portuguesa de Ciclismo, pela MUBi e pela Estrada Viva, depois de ter sido entregue na Assembleia da República já há mais de dois anos, em 3 de Janeiro de 2017, será finalmente apreciada […]
Ler mais →A MUBi enviou para o Grupo de Trabalho para a Segurança Rodoviária da Assembleia da República e respetivos grupos parlamentares o seguinte parecer e propostas:
Introdução
A introdução do sistema de “carta por pontos” é uma inovação no sistema regulamentar rodoviário português, que pode trazer benefícios na comunicação e transparência na penalização dos utilizadores de […]
Ler mais →MANIFESTO “MUDAR A MOBILIDADE URBANA”
MANIFESTO “CIDADES VIVAS”
MAPA COLABORATIVO MUBI
