Candidatos/as a Presidente de Câmara em seis das principais cidades do país assumem compromisso de apoio à mobilidade activa

Questionário MUBi Autárquicas 2021: candidatos/as e as suas posições quanto à mobilidade activa.

No início de Agosto, a MUBi enviou um questionário dirigido aos/às candidatos/as às presidências de Câmara nos municípios de seis capitais de distrito, geograficamente distribuídas pelo país, em cidades onde os nossos associados e outros movimentos cívicos mais têm reivindicado melhores condições e investimento na mobilidade activa e sustentável: Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal.

Para isso, contámos com o apoio, nos contactos com as candidaturas em cada município, das Secções Locais da MUBi em Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal e das organizações Braga Ciclável e Faro a Pedalar.

O questionário esteve aberto a respostas até ao dia 22 de Agosto, tendo 39 candidatos/as, nos seis municípios abrangidos, enviado as suas respostas.

COMPROMISSO PELA MOBILIDADE ACTIVA

Para além do questionário, os candidatos foram convidados a subscrever o “Compromisso pela Mobilidade Activa”. À excepção do candidato do Partido Democrático Republicano em Lisboa, todos os restantes 38 candidatos/as subscreveram este Compromisso.

A MUBi saúda o que parece ser um crescente interesse das forças e actores políticos, e, em particular, da generalidade das candidaturas às Eleições Autárquicas de 2021 nestes seis municípios, no que diz respeito às temáticas da mobilidade activa e sustentável.

1. Análise Nacional

A seguir apresenta-se o conjunto de todas as respostas dadas por candidatos/as.

1.1 Questões Políticas

Foram colocadas dez Questões Políticas aos/às candidatos/as às presidências de Câmara. Em cada uma das questões, era solicitado que indicassem o grau de importância na seguinte escala:

1 – Nada Importante; 2 – Pouco Importante; 3 – Mais ou menos importante; 4 – Importante; 5 – Muito Importante

À excepção de um único candidato, todos os restantes afirmam considerar “importante” ou “muito importante” uma redução de pelo menos 10% da utilização do automóvel no seu município até 2025. Perto de 90% consideram essa redução “muito importante”

Os candidatos consideram que os objectivos estabelecidos pela Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável, intercalares para 2025, coincidindo com o fim do próximo mandato autárquico, e para 2030 (10% de quota modal de viagens em bicicleta), são marcos importantes no município a que se candidatam. Mais de três quartos (77%) indicam mesmo ser “muito importante” que o município seja capaz de alcançar essas metas.

Quase 70% dos candidatos consideram “muito importante” a redução das velocidades nas áreas urbanas para 30 km/h ou menos, e outros 18% consideram ser “importante”. Apenas dois dos 39 candidatos dizem que essa redução é “pouco importante”.

85% dos candidatos consideram “importante” ou “muito importante” a eliminação do tráfego de atravessamento junto a escolas e em zonas residenciais e centrais. Os restantes 15% dizem considerar “mais ou menos importante”.

Seguindo a  tendência das respostas anteriores, verifica-se que a orientação é aqui também dada à importância de combater o estacionamento automóvel abusivo, apesar de se notar alguma cautela nas respostas. Mesmo assim, quase 70% dos candidatos dizem ser “importante” ou “muito importante” a definição de uma política municipal de combate ao estacionamento abusivo e sem aumento da oferta de lugares de estacionamento.

A quase totalidade dos candidatos (95%) defende ser “importante” ou “muito importante” que o seu município implemente medidas que suportem e apoiem o uso da bicicleta. Existe, portanto, um claro entendimento entre os candidatos de que os municípios têm de alavancar infraestrutura, acalmia de trânsito, sistemas de bicicletas partilhadas e outros mecanismos para incentivar as pessoas a adoptarem a bicicleta como modo de transporte.

Uma visão quase unânime, com 95% dos candidatos a indicarem como “muito importante” a necessidade de o seu município implementar medidas de incentivo ao uso dos transportes públicos.

Uma questão em que claramente os candidatos têm perspectivas diferentes tem que ver com a importância de taxar os veículos que entram nas zonas urbanas. Apenas cerca de 5% consideram a medida “muito importante”, dividindo-se os restantes entre as outras quatro opções, do “nada importante” ao “importante”.

Na questão sobre os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, praticamente a totalidade dos candidatos (97.5%) considera  “importante” ou “muito importante” a sua implementação, priorizando os modos activos e o transporte colectivo por forma a reduzir a dependência do automóvel particular.

A mesma larga maioria de candidatos considera ser “importante” ou “muito importante” a participação pública e acompanhamento da sociedade civil nos processos dos municípios que envolvam a mobilidade urbana. Com esta resposta, os candidatos mostram que as soluções devem ser abertas à comunidade e desenvolvidas em parceria com todos os interessados e intervenientes locais.

Medidas ordenadas pela valorização dada pelos candidatos

O seguinte gráfico apresenta a média das pontuações (de 1 a 5) dadas pelos 39 candidatos em cada das perguntas, com as medidas ordenadas por ordem decrescente.

1.2 Questões Pessoais

Foram ainda colocadas aos candidatos duas questões pessoais relacionadas com a sua utilização de bicicleta.

É de salientar que nenhum dos candidatos que respondeu ao questionário é utilizador diário de bicicleta, e perto de dois terços (62%) raramente ou mesmo nunca usam a bicicleta como forma de deslocação.

Contrastando com as respostas à questão anterior, de entre os candidatos que responderam a esta pergunta, 94% afirmam que, com melhores condições de segurança e conveniência, passariam a utilizar mais ou muito mais frequentemente a bicicleta.

2. Análise por Município

De seguida apresentam-se, para os seis municípios, as respostas dadas por cada candidato/a nas 10 perguntas do questionário.

Média das respostas dadas em cada município (1 a 5):

Aveiro	Braga	Faro	Lisboa	Porto	Setúbal
4,4	4,5	4,6	4,4	4,5	4,3

Conclusões

Na análise dos resultados, é possível observar que quase todas as candidaturas, nos seis municípios, dão importância máxima a medidas de incentivo à utilização dos transportes públicos (95%) e reconhecem que é essencial reduzir nos próximos quatro anos a utilização do automóvel em pelo menos 10% (87% consideram esta redução muito importante e outros 10% importante). No entanto, também se verifica que algumas medidas de comprovada eficácia no desincentivo à utilização do automóvel, tais como a redução da oferta de estacionamento, a redução das velocidades, as restrições ao tráfego de atravessamento em zonas residenciais, ou mesmo a tarifação da entrada de automóveis nas cidades, são as questões a que é dada menos importância (46%, 69%, 64% e 5% consideram estas quatro medidas, respectivamente, muito importantes).

Adicionalmente, há dois outros grandes subtemas a que a generalidade das candidaturas atribui importância ou muita importância. As questões que abordam mais concretamente o aumento da utilização da bicicleta, como atingir as metas definidas pela Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC 2020-2030), ou os apoios directos à utilização da bicicleta, são quase absolutamente consensuais (90% e 95%, respectivamente, consideram-nas importantes ou muito importantes), havendo apenas uma candidatura em 39 que considera pouco importante apoiar a utilização da bicicleta como meio de transporte. 

Questões de cariz mais abrangente, e que permitem evitar um compromisso com uma ou outra medida muito específica, também são indicadas como importantes ou muito importantes. A elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e a participação pública nas decisões sobre mobilidade urbana reúnem o mesmo nível de importância (97% consideram-nas importantes ou muito importantes), mas também o mesmo potencial para que os candidatos se possam esquivar a compromissos com impacto efectivo e mais imediato na mobilidade dos municípios.

Assim, podemos concluir que as candidaturas reconhecem uma necessidade quase absoluta de transferir deslocações do modo automóvel para modos alternativos e mais sustentáveis, sejam os modos activos, sejam os transportes públicos. No entanto, também parece ser evidente que a maior parte das candidaturas ainda não reconhece que o excesso de recursos dedicados ao transporte motorizado individual impede que as alternativas a este sejam a escolha de mais pessoas.

Porém, se a necessidade de mudança do paradigma da mobilidade já há muito entrou nos discursos de quase todos os quadrantes políticos, a MUBi é bem consciente de que tem existido um grande desfasamento entre o discurso e a acção política nestas matérias. Apesar dos apelos permanentes da sociedade civil, individual e colectivamente, as autarquias portuguesas não agiram ainda de forma decisiva na mobilidade activa e sustentável.

As Eleições Autárquicas de 2021 representam uma oportunidade para os municípios portugueses assumirem um amplo e firme compromisso por uma mudança de paradigma nas políticas urbanísticas e de mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento da utilização do automóvel individual.

Com o propósito de estimular e ajudar os municípios nessa transformação, a MUBi lançou em Junho passado o Manifesto “Cidades Vivas: 10 medidas para devolver a cidade às pessoas” (https://cidadesvivas.mubi.pt/). O Manifesto estabelece a visão de cidades mais saudáveis, seguras, resilientes e sustentáveis, que põem a mobilidade activa – incluindo a bicicleta – no topo da pirâmide da mobilidade, e propõe os passos prioritários para alcançar esse objectivo.