Foto: Lusa.

A MUBi lamenta a decisão da Junta de Freguesia de Campolide (Lisboa) de retirar as passagens para peões coloridas que implementou recentemente, movida por motivos de política social que ultrapassam o âmbito da MUBi. Sublinha-se os seus efeitos sobre a […]

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Sexta de Bicicleta no Parlamento

On 11 de February de 2019 By

No dia 1 de Fevereiro foi discutida em reunião plenária da Assembleia da República a Petição ‘Pelo Direito a Pedalar em Segurança’. Esta petição foi promovida pela Federação Portuguesa de Ciclismo, pela MUBi e pela Estrada Viva e reuniu cerca de 10 mil assinaturas.

Portugal continua […]

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A MUBi enviou para o Grupo de Trabalho para a Segurança Rodoviária da Assembleia da República e respetivos grupos parlamentares  o seguinte parecer e propostas:

Introdução

A introdução do sistema de “carta por pontos” é uma inovação no sistema regulamentar rodoviário português, que pode trazer benefícios na comunicação e transparência na penalização dos utilizadores de […]

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A MUBi defende que exista uma hierarquia de responsabilidade em ambiente rodoviário baseada na perigosidade e fragilidade relativa de cada meio de transporte –  essa hierarquia de responsabilidade passou aliás a estar mais explícita no CE desde 1 de janeiro de 2014. Defendemos, também, que a Responsabilidade Objetiva deve estar […]

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New year, new Traffic Law

On 1 de January de 2014 By

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Yesterday (July 24th, 2013) was a historic day for Portuguese road users. For many years, an archaic Road Code (RC) prevailed in our country; it neither protected nor dignified pedestrians and bicycle users. These are precisely the modes with the largest benefits to public health, environmental and urban sustainability, and to […]

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Actualização: o novo Código da Estrada foi entretanto aprovado e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2014.

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Actualização: o novo Código da Estrada foi entretanto aprovado e entrará em vigor em Novembro de 2013. O post abaixo refere-se ao Código da Estrada anterior, que deixará de vigorar em Novembro.

 

 

 

 

Em claro contraste com a legislação de outros países europeus, o Código da Estrada português […]

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 O Código da Estrada (CE) português está focado na definição das regras de circulação dos automóveis, pecando por não proteger utilizadores mais frágeis, como peões e ciclistas. Em contraste, os regulamentos de outros países europeus reconhecem a vulnerabilidade dos modos suaves de mobilidade, que são protegidos através da responsabilização do operador do elemento mais […]

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