Foto: Laura Alves | MUBi

Foi com grande esperança que a MUBi assistiu, nos últimos meses, a declarações do Governo em torno de uma forte aposta nos modos activos de deslocação, como forma determinante para reduzir os custos ambientais e económicos da dependência do automóvel e, simultaneamente, melhorar a saúde pública e qualidade de vida […]

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Introdução

Ao contrário de todos os outros sectores económicos, que têm reduzido emissões, na mobilidade e transportes as emissões sobem continuamente há uma década e são hoje em Portugal 60% superiores ao que eram em 1990. Este é, desde 2019, o sector com maior peso (28%) nas emissões do país[1] e responsável por 37% […]

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Depois de o Plano de Recuperação e Resiliência ter destinado zero investimento à mobilidade activa, é inaceitável que também o Programa para a Acção Climática e Sustentabilidade (PACS) [1], do Portugal 2030, exclua os modos de transporte mais saudáveis, económicos, energeticamente eficientes e ambientalmente sustentáveis – o caminhar e a utilização da bicicleta.

As emissões […]

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A Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, que entra hoje no seu quarto ano de implementação, é um dos instrumentos em que se colocou a esperança de contribuir decisivamente para a alteração do paradigma de mobilidade em Portugal. No entanto, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 continua sem recursos […]

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O Orçamento do Estado para 2022 destinou 1 milhão de euros para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. A MUBi propôs, ao Secretário de Estado da Mobilidade Urbana e ao IMT, que este verba seja utilizada para a realização de uma ampla campanha de comunicação sobre os benefícios, individuais e colectivos, […]

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Aproveitando o Dia Mundial da Bicicleta, a MUBi pede aos decisores políticos mais compromisso e empenho na mudança do paradigma da mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta e o transporte público, em detrimento da utilização do automóvel individual. A bicicleta é o modo de transporte energeticamente mais eficiente e, a seguir ao […]

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Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre apresentaram propostas para reduzir o IVA sobre velocípedes de 23% para 6%. Outras propostas para o OE 2022 incluem apoios para implementação e expansão de sistemas de bicicletas partilhadas, a criação e melhoria de parqueamentos para bicicletas, o aumento da verba para a Estratégia Nacional para a […]

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As medidas para mitigar o aumento de preços nos combustíveis terão custado aos contribuintes portugueses 700 milhões de euros em apenas 8 meses. Esta é uma oportunidade perdida para investir em opções de mobilidade mais eficientes e sustentáveis, como os transportes públicos e os modos activos, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis. O custo com […]

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A escalada nos preços dos combustíveis fósseis, em conjunto com a elevada dependência do automóvel particular, tem constituído um enorme encargo para os portugueses. O novo Governo deverá investir, começando já no Orçamento do Estado para 2022, em modos de transporte mais económicos, eficientes e ambientalmente sustentáveis. A MUBi propõe a criação de um programa […]

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O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) colocou em consulta pública a versão preliminar do “Documento Normativo para Aplicação a Arruamentos Urbanos“, desenvolvida pelo IMT e pelo LNEC no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) e, posteriormente, da […]

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A MUBi defende que 10% do orçamento total do sector dos transportes no Orçamento do Estado 2022 seja destinado à mobilidade em bicicleta. Vários países têm dado prioridade a programas de investimento na mobilidade em bicicleta e modos activos, mas o Governo Português está longe de acompanhar as tendências de forma a […]

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Para que Portugal possa alcançar os valores de utilização da bicicleta como modo de transporte e convergir com o resto da Europa em matéria de mobilidade activa, é necessário que o investimento por parte do Estado português esteja ao nível dos outros países europeus. A MUBi defende que pelo menos 10% do orçamento total do […]

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Publicada há dois anos, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 está sem recursos e no iminente perigo de vir a falhar as metas intercalares para 2025. O Governo precisa urgentemente de criar as estruturas, dotar as equipas dos meios necessários e investir seriamente na mobilidade activa.

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As candidaturas na categoria de bicicletas eléctricas atingiram hoje o limite de incentivos que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro. A MUBi pede que o Governo aproveite a oportunidade da procura pela utilização da bicicleta gerada pela pandemia, para reforçar este programa e avançar com mais medidas de apoio que estimulem mais […]

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A Assembleia da República aprovou – praticamente por unanimidade – o Projecto de Resolução 972/XIV/2, da iniciativa do Bloco de Esquerda, recomendando ao Governo que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2020) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.

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É necessário priorizar os investimentos na mobilidade em bicicleta no Plano de Recuperação e Resiliência. Recomendamos alocar à bicicleta um investimento mínimo correspondente a 10% do capital investido no sector dos transportes, e também incentivos à aquisição e utilização da bicicleta.

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Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.

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Contributo e propostas da MUBi para o Orçamento do Estado para 2021
Com a pandemia de Covid-19, tornou-se clara a urgência de requalificação dos espaços urbanos e de mudança do paradigma de mobilidade. A utilização da bicicleta traz diversos e comprovados benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Em acréscimo, é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de […]

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MUBi e ZERO defendem maiores apoios do Fundo Ambiental em 2021 à aquisição de bicicletas em resposta também à enorme procura no contexto da pandemia.

O Fundo Ambiental no âmbito da Mitigação das Alterações Climáticas, pelo quarto ano consecutivo abriu novamente o programa “Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões […]

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A MUBi analisou os documentos da proposta de Orçamento do Estado, e reconhece como muito positivo o reforço do investimento nos transportes públicos, em detrimento do uso do automóvel individual em meio urbano. Contudo, lamentamos que a mobilidade activa – muitas vezes presente no discurso político de acção climática e de […]

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