Governo e partidos na Assembleia da República apresentaram, em conjunto, 20 medidas favoráveis à mobilidade activa para o OE 2023. Se forem aprovadas, constituirão um passo importante e sinal positivo de vontade de mudança de paradigma nas políticas nacionais para a mobilidade urbana.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), o Governo […]
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Foto: Laura Alves | MUBi
Foi com grande esperança que a MUBi assistiu, nos últimos meses, a declarações do Governo em torno de uma forte aposta nos modos activos de deslocação, como forma determinante para reduzir os custos ambientais e económicos da dependência do automóvel e, simultaneamente, melhorar a saúde pública e qualidade de vida […]
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Introdução
Ao contrário de todos os outros sectores económicos, que têm reduzido emissões, na mobilidade e transportes as emissões sobem continuamente há uma década e são hoje em Portugal 60% superiores ao que eram em 1990. Este é, desde 2019, o sector com maior peso (28%) nas emissões do país[1] e responsável por 37% […]
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Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre apresentaram propostas para reduzir o IVA sobre velocípedes de 23% para 6%. Outras propostas para o OE 2022 incluem apoios para implementação e expansão de sistemas de bicicletas partilhadas, a criação e melhoria de parqueamentos para bicicletas, o aumento da verba para a Estratégia Nacional para a […]
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A escalada nos preços dos combustíveis fósseis, em conjunto com a elevada dependência do automóvel particular, tem constituído um enorme encargo para os portugueses. O novo Governo deverá investir, começando já no Orçamento do Estado para 2022, em modos de transporte mais económicos, eficientes e ambientalmente sustentáveis. A MUBi propõe a criação de um programa […]
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A MUBi defende que 10% do orçamento total do sector dos transportes no Orçamento do Estado 2022 seja destinado à mobilidade em bicicleta. Vários países têm dado prioridade a programas de investimento na mobilidade em bicicleta e modos activos, mas o Governo Português está longe de acompanhar as tendências de forma a […]
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Para que Portugal possa alcançar os valores de utilização da bicicleta como modo de transporte e convergir com o resto da Europa em matéria de mobilidade activa, é necessário que o investimento por parte do Estado português esteja ao nível dos outros países europeus. A MUBi defende que pelo menos 10% do orçamento total do […]
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Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.
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Contributo e propostas da MUBi para o Orçamento do Estado para 2021
Com a pandemia de Covid-19, tornou-se clara a urgência de requalificação dos espaços urbanos e de mudança do paradigma de mobilidade. A utilização da bicicleta traz diversos e comprovados benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Em acréscimo, é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de […]
MUBi e ZERO defendem maiores apoios do Fundo Ambiental em 2021 à aquisição de bicicletas em resposta também à enorme procura no contexto da pandemia.
O Fundo Ambiental no âmbito da Mitigação das Alterações Climáticas, pelo quarto ano consecutivo abriu novamente o programa “Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões […]
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A MUBi analisou os documentos da proposta de Orçamento do Estado, e reconhece como muito positivo o reforço do investimento nos transportes públicos, em detrimento do uso do automóvel individual em meio urbano. Contudo, lamentamos que a mobilidade activa – muitas vezes presente no discurso político de acção climática e de […]
Ler mais →A MUBi defende um investimento muito mais significativo na mobilidade em bicicleta por parte do Estado – garantindo pelo menos 5% do orçamento total do sector de transportes em 2021 e aumentando progressivamente para 10% até 2025. Este aumento deverá permitir a aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 […]
Ler mais →A MUBi apresentou hoje ao Governo a proposta de um programa de emergência de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação de 50 milhões de Euros, em resposta à pandemia de COVID-19, a ser inscrito no Orçamento do Estado Suplementar.
O programa de emergência proposto compreende sete medidas, que incluem:
A criação de um fundo de […]
Ler mais →São 10 as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) directamente favoráveis à mobilidade em bicicleta.
Na Proposta de Lei apresentada pelo Governo, no passado 16 de Dezembro, para o OE2020, a única medida referente à mobilidade em bicicleta consistia na continuidade do incentivo à aquisição de velocípedes com assistência […]
Ler mais →Em Dezembro reunimos com os partidos com representação na Assembleia da República, intercedendo por mais investimento na mobilidade em bicicleta e políticas mais favoráveis à mobilidade activa e sustentável.
Agora, que se iniciou a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, deixamos a seguir as propostas detalhadas […]
Ler mais →A MUBi terminou um périplo de reuniões com os partidos com representação na Assembleia da República*, intercedendo por mais investimento na mobilidade em bicicleta no Orçamento do Estado para 2020.
* Nota: Solicitámos audiências e reunimos com todos os partidos com representação parlamentar, à excepção do Chega, por este e os seus dirigentes terem posições […]
Ler mais →MANIFESTO “MUDAR A MOBILIDADE URBANA”
MANIFESTO “CIDADES VIVAS”
MAPA COLABORATIVO MUBI
