Modos activos de deslocação devem ser apoiados e encorajados no combate à pandemia COVID-19

Numa carta enviada hoje aos membros do Governo e entidades públicas competentes, a MUBi apela a que o uso dos modos activos de deslocação seja apoiado garantindo maior segurança a quem se desloca a pé e em bicicleta, e encorajado como opção preferencial nas deslocações necessárias, no combate à pandemia COVID-19.

A importância dos modos activos durante a pandemia COVID-19

● O uso de modos activos de deslocação traz enormes benefícios sociais e de saúde pública.
● O uso de modos activos durante a pandemia COVID-19 é seguro e não coloca os outros em perigo, desde que asseguradas as indicações oficiais de protecção da saúde pública.
● A bicicleta tem um papel importante na manutenção da resiliência dos sistemas de transporte, proporciona serviços de distribuição e entregas, substitui viagens em automóvel e ajuda a descongestionar os transportes públicos.
● Os municípios portugueses deverão equacionar a implementação de infraestruturas temporárias de emergência por forma a garantir maior segurança a quem opte pelos modos activos de deslocação.
● A MUBi apela a que todos os portugueses se abstenham de comportamentos de risco na condução de veículos motorizados e que as autoridades competentes tenham uma fiscalização mais intensa e diligente na redução de comportamentos de risco.
● A MUBi considera que o regime de excepção de suspensão de actividade deve abranger os estabelecimentos de manutenção e reparação de bicicletas e eventualmente ser alargado às lojas de venda de bicicletas.
● Finalmente, a MUBi apela a que suspensão do transporte de bicicletas nos comboios da CP seja imediatamente revogada.

A MUBi, como organização da sociedade civil, apoia totalmente a tomada de acção rápida e eficaz, por parte de cidadãos individuais, comunidades e administração pública, contra a crescente pandemia COVID-19. Reconhecemos a importância do distanciamento social, com particular necessidade de proteger os mais vulneráveis. Apoiamos as indicações e medidas do Governo para suspender todas as deslocações não necessárias, e compreendemos que a situação venha a perdurar durante o tempo que for necessário.

O vírus SARS-CoV-2, responsável pela COVID-19, tem essencialmente duas vias de transmissão: 1) directa – por gotículas quando alguém tosse, espirra ou fala (sendo a distância mínima de 2-3 metros entre pessoas, considerada segura) e 2) indirecta – contaminação das mãos e levando estas à face (olhos, nariz e boca).

Não existe evidência científica que suporte o aumento de risco de contágio na deslocação de pessoas que mantêm a distância de segurança e não manipulem objectos contaminados – por isso, a utilização da bicicleta é uma forma segura de evitar o contágio.

Durante a presente crise, os outros nossos problemas sociais e de saúde pública não desaparecem. A bicicleta e os modos activos de deslocação, em geral, contribuem para a actividade física da população, e por isso para o bem estar físico e mental, fundamentais numa altura de stress e ansiedade que poderá ser prolongada. A actividade física moderada proporcionada pelos modos activos reduz os riscos de doenças cardiovasculares, vários cancros, demência e diabetes, condições que afectam uma parte importante da população e que podem aumentar o risco de consequências graves para quem contrair a COVID-19.

A bicicleta pode, ainda, desempenhar um papel importante na manutenção da resiliência dos sistemas de transportes, e proporcionar uma mobilidade essencial porta-a-porta, incluindo o último segmento de serviços de distribuição e entregas, podendo substituir viagens de curta duração de automóvel e ajudar a descongestionar os transportes públicos.

Para as deslocações estritamente necessárias e permitidas durante a presente situação e estado de emergência^[1], o uso dos modos activos de deslocação, incluindo a utilização da bicicleta, – sempre em total respeito pelas indicações oficiais de protecção da saúde pública – deve ser encorajado e apoiado.

Cidades como Bogotá^[2], Cidade do México^[3], Nova Iorque^[4], Toronto ou Vancouver^[5] estão a implementar, ou a ponderar fazê-lo, medidas temporárias como a criação de ciclovias e o alargamento de passeios, para ajudar o distanciamento social e combater a pandemia COVID-19. Numa carta dirigida ao governo britânico, mais de uma centena de investigadores nas áreas de saúde pública e de transportes defendem a implementação de infraestruturas de emergência que proporcionem maior segurança a quem se desloca a pé e em bicicleta para o local de trabalho e na ida às compras^[6]. Nesta carta, os académicos e especialistas britânicos apelam também ao governo que publique orientações baseadas em evidências para quem se desloca a pé e em bicicleta, sobre a redução do risco, incluindo a garantia do distanciamento social.

A MUBi recomenda que, em Portugal, as administrações locais implementem infraestruturas temporárias de emergência e medidas similares às atrás mencionadas, por forma a garantir maior segurança a quem opte pelos modos activos de deslocação.

Face às actuais restrições impostas o número de automóveis em circulação é menor, o que poderá incitar à prática de velocidades mais elevadas. A MUBi apela, particularmente nesta altura e no sentido de não colocar pressão sobre o sistema nacional de saúde, a todos os portugueses que se abstenham de comportamentos de risco na condução de veículos motorizados e às autoridades competentes uma fiscalização mais intensa e diligente de comportamentos de risco. A MUBi recomenda que seja equacionada a imposição de velocidade máxima de 30 km/h dentro das localidades. Recordamos que já em 2011 o Parlamento Europeu havia recomendado a adopção em toda a União Europeia da velocidade máxima de 30 km/h nas zonas residenciais^[7].

A MUBi considera que a excepção de suspensão de actividade permitida aos estabelecimentos de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos^[8] deve abranger também os estabelecimentos de manutenção e reparação de bicicletas, respeitando todas as precauções de saúde indicadas e necessárias. A European Cyclists’ Federation exortou, esta semana, todos os Estados Membro da União Europeia a permitirem que os serviços de reparação de bicicletas continuem durante a crise da COVID-19^[9]. Conforme o perdurar da situação, o Governo deverá equacionar o alargamento a lojas de venda de bicicletas.

Finalmente, a MUBi chama a atenção que a suspensão do transporte de bicicletas nos comboios da CP^[10] não tem qualquer justificação baseada em evidências. A medida deve ser imediatamente revogada. A combinação bicicleta-comboio permite que muitos trabalhadores de actividades essenciais se transportem diariamente e poderá ser uma alternativa responsável e viável para quem precise de uma opção saudável e sustentável de se deslocar.

^[1] Decreto n.º 2-A/2020, Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20.
^[2] Bogotá expands bike lanes to curb coronavirus spread, SmartCitiesWorld, 18-03-2020.
^[3] How might Mexico City fight coronavirus? Bike paths, 20-03-2020.
^[4] De Blasio Says He Will Announce Safety Measures for Cyclists, Long After Other Cities Acted, StreetsBlogNYC, 19-03-2020.
^[5] Toronto, Vancouver look into closing roads to traffic to create space for social distancing, The Globe and Mail, 25-03-2020.
^[6] Researchers call on government to enable safe walking and cycling during the COVID-19 pandemic, 17-03-2020.
^[7] Parlamento Europeu (2011), Relatório sobre a política europeia de segurança rodoviária de 2011 a 2020 (2010/2235(INI)).
^[8] Decreto n.º 2-A/2020 (nota de rodapé 1), Anexo II.
^[9] European Cyclists’ Federation, Public Statement: COVID-19 and Bike Repair Shops, 23-03-2020.
^[10] CP, Comboios de Portugal, Suspensão do transporte de bicicletas.