Mobilidade activa (caminhar e andar de bicicleta) – opção de saúde pública para os Municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra

A Setúbal de Bicicleta, Secção Local da MUBi, propôs aos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra um conjunto de medidas de acção urgentes, para transformação do espaço público e apoio à mobilidade activa (caminhar e andar de bicicleta) para protecção e promoção da saúde dos cidadãos, no pós confinamento da COVID-19.

Propostas de mobilidade do pós-confinamento no automóvel particular como alternativa à oferta limitada da rede de transporte colectivo são não só insuficientes como comprometem a necessidade de distanciamento social, a salubridade do ar das cidades, ou a mudança do paradigma de mobilidade, até ao confinamento, preso a um monopólio do uso do automóvel particular.

A responsabilidade dos municípios em assegurar a protecção da saúde dos cidadãos no uso do espaço público surge, assim, acrescida.

A Setúbal de Bicicleta – MUBi, propõe aos Municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra (executivos camarários, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia, associações, escolas, particulares) um conjunto de medidas prioritárias, rápidas e de baixo custo, para apoiar e fomentar a utilização dos modos activos de deslocação durante a saída do confinamento. 

A definição de corredores de saúde (health corridors), realocando espaço anteriormente cativo do automóvel aos modos activos, através do fecho de ruas ao tráfego motorizado ou da supressão de vias de trânsito ou lugares de estacionamento para o alargamento de passeios e criação de ciclovias, incentiva as deslocações a pé e em bicicleta e assegura o necessário distanciamento físico.

A instalação, a muito curto prazo, de parqueamento adequado para velocípedes (modelo Sheffield), disseminada por cada um dos três municípios, promove a segurança e viabilidade do uso diário da bicicleta.

A redução de velocidades e a fiscalização efectiva de comportamentos de risco na condução de veículos motorizados, como excessos de velocidade, estacionamento em locais de passagem de peões (passeios e passadeiras) e incumprimento das regras de ultrapassagem a ciclistas, reduzem o risco rodoviário para todos e facilitam o recurso aos modos activos de deslocação. 

Planos de urgência de estímulo à mobilidade em bicicleta, campanhas de comunicação incentivando ao uso dos modos activos, promoverão uma alternativa segura e saudável ao automóvel individual ao mesmo tempo que contribuem para o descongestionamento dos transportes colectivos. Promoção da utilização da bicicleta pelos serviços municipais e aquisição de bicicletas eléctricas e de carga como veículos ágeis, pouco onerosos, eficazes, e promotores da saúde dos colaboradores.

A Setúbal de Bicicleta – MUBi recomenda ainda aos municípios que tenham procedido à suspensão de tarifação de estacionamento, o retorno imediato à tarifação normal, de forma a não incentivar o uso do carro, em especial dentro da cidade.

Outras medidas para Setúbal:

– Rede de acesso às escolas do município como forma de promoção efectiva e segura da deslocação pendular casa-escola;

– Eixo Este-Oeste, abrangendo as Avenidas 5 de Outubro, Avenida Jaime Cortesão, Avenida Bento de Jesus Caraça, Avenida António Sérgio, até ao Instituto Politécnico;

– Eixo Avenida Dom João II, Avenida Afonso de Albuquerque, Rua da Camarinha, Rua Adriano Correia de Oliveira, e Avenida do Alentejo;

– Estrada da Graça (e respectivos acesso) com ligação à Zona Industrial da Mitrena;

– Promoção, através dos meios de comunicação da Câmara, dos modos activos (caminhar e andar de bicicleta), como meios seguros e promotores da saúde da população, num período em que o cumprimento escrupuloso das recomendações da Organização Mundial da Saúde e Direcção-Geral da Saúde é imperativo para redução probabilidade de novos casos de COVID-19;

– Redução dos tempos de espera nas passagens de peões semaforizadas, por forma a diminuir a aglomeração de pessoas;

Outras medidas para Palmela:

– Rede de acesso às escolas do município como forma de promoção efectiva e segura da deslocação pendular casa-escola;

– Eixo Norte-Sul, ligando os municípios de Palmela e Setúbal, completando o troço já iniciado pelo Município de Setúbal;

– Eixo de ligação da vila de Palmela com a estação ferroviária de Palmela, numa evidente forma de promoção da multimodalidade;

– Eixo Este-Oeste com ligação Palmela – Quinta do Anjo;

– Eixo Sul-Norte com ligação Palmela – Pinhal Novo;

Cidades de todo o mundo têm vindo a implementar medidas neste âmbito para garantir segurança, do risco de contágio e do risco rodoviário, a quem se desloca a pé ou em bicicleta, com o propósito de facilitar e incentivar estes modos de deslocação e garantir o necessário distanciamento físico.

A utilização da bicicleta durante a pandemia permite a) manter o distanciamento social para evitar o risco de contágio, b) contribui para reduzir a poluição do ar, factor associado a taxas mais elevadas de mortalidade por COVID-19, c) descongestionar os transportes públicos, deixando-os mais livres para quem efectivamente precisa deles, d) proporciona actividade física moderada, contribui para o reforço do sistema imunitário e reduz o risco de várias doenças, como diabetes e obesidade. A OMS recomenda, sempre que possível, o seu uso nas deslocações necessárias durante a pandemia.

É urgente mudar o paradigma da mobilidade local em Portugal. É um imperativo de saúde pública, de sustentabilidade das cidades e de apoio às famílias e cidadãos na mitigação dos custos de mobilidade.

Aos municípios portugueses cabe desempenhar com coragem exemplar este papel de mudança das suas cidades e territórios.

Podem aceder AQUI o documento com o conjunto completo de medidas urgentes e prioritárias, que a Setúbal de Bicicleta – MUBi fez chegar aos municípios da Península de Setúbal e à sociedade civil.

Selecciona as medidas que consideres mais relevantes, ou todas, acrescenta outras que aches importante e/ou concretas para a tua cidade e município, e escreve ao Presidente (e Vereadores) da tua Câmara Municipal (Setúbal, Palmela, Sesimbra, outra da região norte do Sado ou sul to Tejo) solicitando a sua implementação.

Deverás conseguir encontrar os seus endereços de email, ou, pelo menos, o email geral, no website do teu município.

Se quiseres, quando o fizeres, põe o email da Setúbal de Bicicleta em CC: setubaldebicicleta [arroba] outlook.pt