A MUBi reuniu com a Câmara Municipal de Lisboa

Para saber com o que podemos contar em termos de mobilidade até ao fim deste mandato

No passado dia 7 de Outubro reunimos com o vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira, para conhecer melhor os planos que este Executivo tem no que diz respeito à mobilidade na cidade de Lisboa. 

Esta reunião veio na sequência da nossa apresentação do documento “Lisboa: Por Uma Cidade Viva e Acessível”. Procurámos pontos de convergência entre as nossas recomendações e as medidas que este Executivo tem em curso ou irá pôr em prática durante este mandato.

Louvamos a abertura e disponibilidade para discutir a mobilidade em Lisboa, nomeadamente, tomando como base de referência as recomendações do nosso documento. Os pontos 2, 3 e 4 que abaixo descrevemos, por exemplo, espelham recomendações da MUBi, sendo basilares para todo trabalho que venha a ser feito para tornar mais fácil e seguro o uso da bicicleta. Recordamos que o documento “Lisboa: Por Uma Cidade Viva e Acessível” inclui 34 medidas a implementar na cidade, em torno de quatro eixos fundamentais: Planear o futuro, Proteger o dia-a-dia, Desenhar para todos e Activar a mobilidade. 

No entanto, lamentamos e continua a preocupar-nos que, ao fim de um ano de mandato deste Executivo, as medidas que consideramos essenciais para que haja progressos no que diz respeito à mobilidade sustentável, sejam quase todas remetidas para “estudos”, “auditorias” e, finalmente, para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

Apesar de nos congratularmos com a promessa de início de um PMUS, a verdade é que, na melhor das hipóteses, este só começará a ser implementado a partir de 2024. Fazem muita falta medidas urgentes de curto prazo, quer em termos de mobilidade quer em termos de acessibilidade, e sobre isso pouco ou nada nos foi adiantado. 

Durante este encontro foram-nos transmitidos os seguintes compromissos da CML:

1. As metas concretas deste Executivo em termos ambientais e de mobilidade sustentável são as mesmas do MOVE 2030, embora possam existir prazos intercalares.
2. O concurso para a criação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) será à partida concluído até ao final de 2022 e o plano elaborado durante 2023.
   A intenção é que o PMUS inclua planos sectoriais para as diferentes áreas:
   — Pedonal: vai focar a hierarquização da rede;
   — Ciclável: será criado um plano específico, tendo como pressupostos transparência, participação pública e previsibilidade.
3. Plano Municipal de Segurança Rodoviária: a versão preparada pelo anterior Executivo tem estado a ser alvo de pareceres dos vários serviços da Câmara, sendo que será feita uma versão em alinhamento com este Executivo. Ainda não existe prazo para tal.
4. Comissão para a Mobilidade e Transportes: o vereador Ângelo Pereira já aprovou a sua criação, que deverá acontecer até final do ano de 2022. 
5. Expansão da rede de ciclovias terá um foco sobretudo na segurança e na qualidade, não no número de quilómetros construídos. A auditoria às ciclovias existentes ainda está em fase de concurso, que seria lançado até ao final do mês de Outubro. Após concurso, a auditoria e propostas de melhorias deverão acontecer num prazo de 4 ou 5 meses.
   — É objectivo da vereação que seja feita capacitação dos recursos da CML para a construção e/ou manutenção da rede de ciclovias e que haja envolvimento de utilizadores no processo de melhoramento e usabilidade desta rede.
   — Trabalhos mais pequenos de manutenção das ciclovias existentes não vão estar dependentes da referida auditoria.
6. Quanto aos projectos já previstos ou em fase de avaliação herdados do anterior Executivo: tem estado a ser feita uma análise para que passem por um filtro de qualidade e segurança. Não estão ainda definidos prazos para apresentação de conclusões.

A MUBi encontra-se, como sempre se mostrou, disponível para colaborar na criação de condições cada vez melhores e mais seguras para o uso da bicicleta, ouvindo os diferentes utilizadores de bicicleta, os seus receios e inseguranças, bem como as suas sugestões para termos cidades mais vivas e acessíveis para todos. 

Ambicionamos, por isso, que os planos da CML para a mobilidade não se fiquem por meras intenções de excelência e empurradas para a frente, ficando a faltar medidas corajosas que visem efetivamente reduzir o número de automóveis na cidade, em linha com as melhores práticas de outras importantes cidades europeias.