As candidaturas na categoria de bicicletas eléctricas atingiram hoje o limite de incentivos que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro. A MUBi pede que o Governo aproveite a oportunidade da procura pela utilização da bicicleta gerada pela pandemia, para reforçar este programa e avançar com mais medidas de apoio que estimulem mais pessoas a trocar o carro pelo uso da bicicleta.
Após a abertura das candidaturas, demorou apenas três semanas para que as bicicletas convencionais tivessem esgotado os apoios que o Fundo Ambiental disponibilizou para 2021 nesta categoria. Agora, com pouco mais de quatro meses decorridos do ano, são as bicicletas eléctricas que atingem o limite de incentivos previsto para o ano todo.
Se em 2020 os apoios para bicicletas eléctricas não chegaram a meio do ano, este ano, mesmo com o número de unidades de incentivo nesta categoria a ter quase duplicado, estes esgotam ainda mais cedo.
O recurso à utilização da bicicleta como alternativa às deslocações em automóvel nas cidades vem a crescer há vários anos por todo o mundo, principalmente nos locais que têm investido em criar as condições para que esta seja uma opção segura e conveniente. Com a pandemia, e as pessoas a procurarem um modo de transporte seguro e saudável, a procura pela utilização da bicicleta disparou.
Porém, mais de um ano de pandemia em que se está a perder uma oportunidade para mudar radicalmente a forma como os portugueses se deslocam nas nossas cidades.
A MUBi espera que os apoios de incentivo à aquisição de bicicletas do Fundo Ambiental possam ser reforçados ainda este ano para dar resposta à procura existente, e pede que o Governo aproveite o boom que a pandemia gerou de interesse e procura pela utilização da bicicleta para avançar rapidamente com outras medidas de apoio e estímulo à mobilidade activa.
A bicicleta é o modo de transporte energeticamente mais eficiente e, a seguir ao caminhar, o que menos emissões produz. Os ciclistas produzem menos 84% de emissões de CO2 relacionadas com a mobilidade do que os não ciclistas, e que quem muda do carro para a bicicleta reduz as suas emissões em 3,2 kg de CO2 por dia, segundo um recente estudo liderado pela Universidade de Oxford com dados de cidades de toda a Europa [1, 2]. A transferência do carro para a bicicleta contribui dez vezes mais para a redução de emissões que a electrificação da motorização automóvel, conclui o mesmo estudo.
Promover as deslocações activas deve estar na base das estratégias com metas de emissões líquidas de zero carbono, especialmente nas áreas urbanas. A bicicleta contribui, ao mesmo tempo, para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida urbana, e deve ser valorizada também enquanto tal.
A bicicleta eléctrica, em particular, ao ajudar no transporte de crianças ou cargas mais pesadas, em deslocações mais longas ou a enfrentar subidas mais íngremes, veio alargar o acesso ao uso da bicicleta a novos e mais diversos grupos da população. Tem, por isso, um enorme potencial em substituir viagens anteriormente feitas em automóvel.
A MUBi tem vindo a defender a criação de um programa nacional de incentivos às deslocações casa-trabalho em bicicleta, à semelhança dos que existem em vários outros países europeus. Este tipo de programas tem um grande potencial na transferência modal efectiva do automóvel para a bicicleta nas deslocações quotidianas, e comprovadamente resulta num excelente retorno positivo para a sociedade, nomeadamente em termos de saúde pública.
A Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 foi aprovada há quase dois anos, e muitas das suas medidas deveriam estar já “no terreno”. Contudo, falta ainda à Estratégia ter uma equipa de coordenação dedicada e ser dotada de um orçamento próprio. Também as entidades responsáveis pelas suas medidas precisam de ser capacitadas em recursos humanos e meios técnicos e financeiros para a sua execução. Com a ENMAC, o Governo estabeleceu a meta de que até ao final desta década a quota modal das viagens em bicicleta em Portugal seja equivalente à do resto da Europa. A Assembleia da República tem vindo no último ano, por diversas vezes, a instar o Governo para que priorize e acelere a sua implementação e a execução das suas medidas [3, 4, 5].
Mas também as autarquias precisam de fazer muito mais em desincentivar o uso excessivo do automóvel, reduzir velocidades motorizadas, distribuir mais equitativamente o espaço urbano para uso dos modos mais saudáveis e ambientalmente sustentáveis, e criar redes de percursos seguros para quem se desloca a pé e em bicicleta.
NOTA POSTERIOR:
Em entrevista ao jornal Público, de 19-05-2021, o Secretário de Estado da Mobilidade deu a entender que o Governo reforçará ainda este ano as verbas disponíveis para os apoios do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas:
“As pessoas devem continuar a entregar candidaturas, porque a nossa intenção é aumentar consideravelmente a verba alocada.“
Um programa de incentivo às deslocações casa-trabalho em bicicleta poderá estar inscrito já no Orçamento do Estado para 2022, indicou também o governante.
– https://www.publico.pt/2021/05/19/local/entrevista/programas-regionais-vao-financiar-300-milhoes-previstos-ciclovias-1963107
– https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/programas-regionais-financiam-300-milhoes-previstos-para-ciclovias
Notas:
[1] C. Brand et. al (2021), The climate change mitigation effects of daily active travel in cities, Transportation Research Part D: Transport and Environment, 93.
[2] C. Brand, Cycling is ten times more important than electric cars for reaching net-zero cities, The Conversation, 29 de Março de 2011.
[3] Resolução da Assembleia da República n.º 61/2020.
[4] Lei n.º 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021, Artigo 326.º: Implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável.
MANIFESTO “MUDAR A MOBILIDADE URBANA”
MANIFESTO “CIDADES VIVAS”
MAPA COLABORATIVO MUBI
