A Assembleia da República aprovou – praticamente por unanimidade – o Projecto de Resolução 972/XIV/2, da iniciativa do Bloco de Esquerda, recomendando ao Governo que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2020) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.
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É necessário priorizar os investimentos na mobilidade em bicicleta no Plano de Recuperação e Resiliência. Recomendamos alocar à bicicleta um investimento mínimo correspondente a 10% do capital investido no sector dos transportes, e também incentivos à aquisição e utilização da bicicleta.
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Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.
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Contributo e propostas da MUBi para o Orçamento do Estado para 2021
Com a pandemia de Covid-19, tornou-se clara a urgência de requalificação dos espaços urbanos e de mudança do paradigma de mobilidade. A utilização da bicicleta traz diversos e comprovados benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Em acréscimo, é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de […]
MUBi e ZERO defendem maiores apoios do Fundo Ambiental em 2021 à aquisição de bicicletas em resposta também à enorme procura no contexto da pandemia.
O Fundo Ambiental no âmbito da Mitigação das Alterações Climáticas, pelo quarto ano consecutivo abriu novamente o programa “Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões […]
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A MUBi analisou os documentos da proposta de Orçamento do Estado, e reconhece como muito positivo o reforço do investimento nos transportes públicos, em detrimento do uso do automóvel individual em meio urbano. Contudo, lamentamos que a mobilidade activa – muitas vezes presente no discurso político de acção climática e de […]
Ler mais →A MUBi defende um investimento muito mais significativo na mobilidade em bicicleta por parte do Estado – garantindo pelo menos 5% do orçamento total do sector de transportes em 2021 e aumentando progressivamente para 10% até 2025. Este aumento deverá permitir a aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 […]
Ler mais →Contributo da MUBi para a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
A bicicleta é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de recuperação económica e criação de emprego, crise climática, e pandemia de COVID-19 e distanciamento físico. Constitui, por isso, um elemento essencial para uma recuperação sustentável […]
Ler mais →A Assembleia da República, na Reunião Plenária do passado 10 de Julho, deliberou, com os votos favoráveis da quase totalidade dos deputados, recomendar ao Governo que priorize, acelere e amplie a execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.
Votos favoráveis: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc).
Abstenções: PCP, CH, […]
Partidos e deputados representando 93% dos assentos parlamentares apresentaram propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação no pós-confinamento da pandemia da COVID-19.
UPDATE (26/06/2020):
Os seis projectos de resolução viriam a ser aprovados na reunião de 17 de Junho da Comissão de Ambiente, Energia […]
Ler mais →A MUBi apresentou hoje ao Governo a proposta de um programa de emergência de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação de 50 milhões de Euros, em resposta à pandemia de COVID-19, a ser inscrito no Orçamento do Estado Suplementar.
O programa de emergência proposto compreende sete medidas, que incluem:
A criação de um fundo de […]
Ler mais →Preparamo-nos para a saída do confinamento e teme-se um incremento da utilização do automóvel individual, com congestionamento e poluição das nossas cidades. Os modos activos de deslocação têm-se provado seguros e saudáveis durante a pandemia, contribuem para a resiliência dos sistemas de transporte e ajudam a descongestionar os transportes públicos. Tal como se observou em 2008, com a degradação das condições […]
Ler mais →Em Dezembro reunimos com os partidos com representação na Assembleia da República, intercedendo por mais investimento na mobilidade em bicicleta e políticas mais favoráveis à mobilidade activa e sustentável.
Agora, que se iniciou a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, deixamos a seguir as propostas detalhadas […]
Ler mais →A MUBi terminou um périplo de reuniões com os partidos com representação na Assembleia da República*, intercedendo por mais investimento na mobilidade em bicicleta no Orçamento do Estado para 2020.
* Nota: Solicitámos audiências e reunimos com todos os partidos com representação parlamentar, à excepção do Chega, por este e os seus dirigentes terem posições […]
Ler mais →A próxima década será marcada pela redefinição da mobilidade. As prioridades do século XX ou das duas primeiras décadas deste século, já não se aplicam ao Portugal de hoje, e cidadãos e empresas exigem agora, mais do que nunca, lugares mais verdes, seguros e saudáveis para viver e trabalhar. As Eleições Legislativas de 2019 representam […]
Ler mais →Contributo da MUBi para a ENMA 2020-2030
A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta congratula o lançamento da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa – ENMA 2020-2030, aproximando assim Portugal da maioria dos restantes países Europeus, com planos nacionais deste âmbito implementados e objectivos concretos de reduzir […]
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O Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, anunciou[1] há dias que o Governo apresentará este ano a Estratégia Nacional para a Mobilidade em Bicicleta.
Depois de constar das Grandes Opções do Plano para 2018[2] e para 2019[3] e da nota explicativa do Ministério do Ambiente […]
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