O Orçamento do Estado para 2022 destinou 1 milhão de euros para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. A MUBi propôs, ao Secretário de Estado da Mobilidade Urbana e ao IMT, que este verba seja utilizada para a realização de uma ampla campanha de comunicação sobre os benefícios, individuais e colectivos, […]
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Aproveitando o Dia Mundial da Bicicleta, a MUBi pede aos decisores políticos mais compromisso e empenho na mudança do paradigma da mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta e o transporte público, em detrimento da utilização do automóvel individual. A bicicleta é o modo de transporte energeticamente mais eficiente e, a seguir ao […]
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Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre apresentaram propostas para reduzir o IVA sobre velocípedes de 23% para 6%. Outras propostas para o OE 2022 incluem apoios para implementação e expansão de sistemas de bicicletas partilhadas, a criação e melhoria de parqueamentos para bicicletas, o aumento da verba para a Estratégia Nacional para a […]
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As medidas para mitigar o aumento de preços nos combustíveis terão custado aos contribuintes portugueses 700 milhões de euros em apenas 8 meses. Esta é uma oportunidade perdida para investir em opções de mobilidade mais eficientes e sustentáveis, como os transportes públicos e os modos activos, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis. O custo com […]
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A escalada nos preços dos combustíveis fósseis, em conjunto com a elevada dependência do automóvel particular, tem constituído um enorme encargo para os portugueses. O novo Governo deverá investir, começando já no Orçamento do Estado para 2022, em modos de transporte mais económicos, eficientes e ambientalmente sustentáveis. A MUBi propõe a criação de um programa […]
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O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) colocou em consulta pública a versão preliminar do “Documento Normativo para Aplicação a Arruamentos Urbanos“, desenvolvida pelo IMT e pelo LNEC no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) e, posteriormente, da […]
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A MUBi defende que 10% do orçamento total do sector dos transportes no Orçamento do Estado 2022 seja destinado à mobilidade em bicicleta. Vários países têm dado prioridade a programas de investimento na mobilidade em bicicleta e modos activos, mas o Governo Português está longe de acompanhar as tendências de forma a […]
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Para que Portugal possa alcançar os valores de utilização da bicicleta como modo de transporte e convergir com o resto da Europa em matéria de mobilidade activa, é necessário que o investimento por parte do Estado português esteja ao nível dos outros países europeus. A MUBi defende que pelo menos 10% do orçamento total do […]
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Publicada há dois anos, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 está sem recursos e no iminente perigo de vir a falhar as metas intercalares para 2025. O Governo precisa urgentemente de criar as estruturas, dotar as equipas dos meios necessários e investir seriamente na mobilidade activa.
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As candidaturas na categoria de bicicletas eléctricas atingiram hoje o limite de incentivos que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro. A MUBi pede que o Governo aproveite a oportunidade da procura pela utilização da bicicleta gerada pela pandemia, para reforçar este programa e avançar com mais medidas de apoio que estimulem mais […]
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A Assembleia da República aprovou – praticamente por unanimidade – o Projecto de Resolução 972/XIV/2, da iniciativa do Bloco de Esquerda, recomendando ao Governo que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2020) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.
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É necessário priorizar os investimentos na mobilidade em bicicleta no Plano de Recuperação e Resiliência. Recomendamos alocar à bicicleta um investimento mínimo correspondente a 10% do capital investido no sector dos transportes, e também incentivos à aquisição e utilização da bicicleta.
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Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.
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Contributo e propostas da MUBi para o Orçamento do Estado para 2021
Com a pandemia de Covid-19, tornou-se clara a urgência de requalificação dos espaços urbanos e de mudança do paradigma de mobilidade. A utilização da bicicleta traz diversos e comprovados benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Em acréscimo, é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de […]
MUBi e ZERO defendem maiores apoios do Fundo Ambiental em 2021 à aquisição de bicicletas em resposta também à enorme procura no contexto da pandemia.
O Fundo Ambiental no âmbito da Mitigação das Alterações Climáticas, pelo quarto ano consecutivo abriu novamente o programa “Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões […]
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A MUBi analisou os documentos da proposta de Orçamento do Estado, e reconhece como muito positivo o reforço do investimento nos transportes públicos, em detrimento do uso do automóvel individual em meio urbano. Contudo, lamentamos que a mobilidade activa – muitas vezes presente no discurso político de acção climática e de […]
Ler mais →A MUBi defende um investimento muito mais significativo na mobilidade em bicicleta por parte do Estado – garantindo pelo menos 5% do orçamento total do sector de transportes em 2021 e aumentando progressivamente para 10% até 2025. Este aumento deverá permitir a aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 […]
Ler mais →Contributo da MUBi para a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
A bicicleta é o único modo de transporte que responde ao triplo desafio de recuperação económica e criação de emprego, crise climática, e pandemia de COVID-19 e distanciamento físico. Constitui, por isso, um elemento essencial para uma recuperação sustentável […]
Ler mais →A Assembleia da República, na Reunião Plenária do passado 10 de Julho, deliberou, com os votos favoráveis da quase totalidade dos deputados, recomendar ao Governo que priorize, acelere e amplie a execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.
Votos favoráveis: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc).
Abstenções: PCP, CH, […]
Partidos e deputados representando 93% dos assentos parlamentares apresentaram propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação no pós-confinamento da pandemia da COVID-19.
UPDATE (26/06/2020):
Os seis projectos de resolução viriam a ser aprovados na reunião de 17 de Junho da Comissão de Ambiente, Energia […]
Ler mais →MANIFESTO “MUDAR A MOBILIDADE URBANA”
MANIFESTO “CIDADES VIVAS”
MAPA COLABORATIVO MUBI
