Bicicleta nos passeios, não!

Manifesto MUBi para as Autárquicas 2021

Em 2013 a Câmara Municipal de Lisboa assumiu o compromisso de não construir infraestruturas para a bicicleta em cima dos passeios. Passados 8 anos, e apesar de todos os avanços em sentido positivo, não podemos deixar de repudiar a insistência na concepção de soluções que colocam os utilizadores vulneráveis em perigo.

Enviámos hoje o seguinte e-mail para o Exmo. Sr. Presidente Fernando Medina e para o Exmo. Sr. Vereador Miguel Gaspar, com conhecimento para os partidos da Assembleia Municipal de Lisboa, na esperança de ver repensadas as opções tomadas.

Manifesto MUBi – Autárquicas 2021
Município de Lisboa

Exmo. Sr. Presidente Fernando Medina
Exmo. Sr. Vereador Miguel Gaspar,

Gostaríamos de apresentar-vos o Manifesto MUBi para as Eleições Autárquicas de 2021, e apresentar o nosso descontentamento pela preferência assumida pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), em promover o perigo para peões e o conflito entre utilizadores vulneráveis, na implementação de infraestruturas para a bicicleta em casos como na Av. de Berna, Av. da Índia, Av. das Descobertas, entre outros.

No Manifesto “Cidades Vivas”, disponível em http://cidadesvivas.mubi.pt, apresentamos um conjunto de 10 medidas assentes em 4 objectivos estruturantes:

1. Elaborar e implementar um PMUS
2. Reduzir as desigualdades territoriais e sociais
3. Estabelecer mecanismos para garantir a participação pública
4. Disseminar medidas físicas e de gestão para acalmar o tráfego
5. Limitar o tráfego de atravessamento e reduzir as velocidades permitidas nas ruas em redor das escolas
6. Promover acções para garantir infraestrutura para deslocação de peões
7. Garantir condições de acesso universal
8. Incentivar a mobilidade em bicicleta
9. Melhorar o transporte público
10. Desincentivar as deslocações por automóvel

Neste âmbito, sendo esta a nossa visão para o futuro da cidade de Lisboa, não conseguimos compreender como em pleno século XXI se continua a insistir na implementação de infraestrutura para a bicicleta em claro conflito com o peão. Não só esta é uma solução tecnicamente medíocre, como contradiz as melhores práticas internacionais colocando ciclistas e peões em perigo (muitos deles utilizadores de transportes públicos).

Já tivemos a oportunidade de transmitir o nosso repúdio para com este tipo de solução em projetos como o da Av. da Índia (adiado) ou o da Av. das Descobertas (também adiado), assim como noutros projectos a serem implementados e onde insistem em usar os passeios para colocar infraestrutura para bicicletas.

Como princípio fundamental, cumprindo os compromissos assumidos pela CML¹, as boas práticas que constam em publicações da própria CML e convenções que a CML subscreve, a implantação de infraestrutura para a bicicleta deve ser feita à custa da rede viária e nunca colocando os modos activos em conflito.

Como mero exemplo de uma participação pública que poderia ajudar a evitar este tipo de erro inadmissível, no caso pontual acima mencionado, uma das alternativas poderia ser a criação de uma praça pedonal no cruzamento da Av. de Berna com a Av. Poe. Mistral, tornando esta última pedonal ou um impasse de acesso estritamente local, deslocando a paragem da CARRIS para esta zona, ganhando assim espaço para eliminar o conflito agora criado. Restringir o acesso automóvel à Av. Poe. Mistral seria uma medida de melhoria clara do espaço público, devolvendo esta zona da cidade às pessoas.

Mas outras soluções haverá que não prejudiquem os modos activos e o transporte público. A solução actual é tudo menos isso.

Na esperança de tomarem este apelo em consideração, despeço-me com os melhores cumprimentos.

¹ https://www.publico.pt/2013/01/24/p3/noticia/nova-estrategia-para-as-bicicletas-em-lisboa-1816120