Carta aberta aos governos na COP26

Hoje, a MUBi e uma coligação global de mais de 60 organizações (actualização: mais de 300 organizações já subscreveram a carta) que defendem a mobilidade em bicicleta publicam uma carta aberta, instando os governos participantes na COP26 em Glasgow a comprometerem-se em aumentar significativamente o número de pessoas que usam a bicicleta nos seus países, de forma a alcançar as metas climáticas de forma rápida e eficaz.

O mundo precisa de aumentar o uso da bicicleta como modo de transporte, em detrimento do automóvel particular, se quisermos combater as alterações climáticas. Sem uma acção mais rápida e determinada por parte dos governos em todo o mundo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, estaremos a condenar as gerações presentes e futuras a um mundo mais hostil e muito menos habitável.

As emissões de CO2 do sector dos transportes continuam a aumentar. Em Portugal têm vindo a aumentar continuamente desde 2013, e em 2019 este passou a ser o sector com maior peso nas emissões do país. Os transportes rodoviários são, em Portugal, responsáveis por mais de 95% das emissões do sector dos transportes e também a principal causa da poluição do ar nas cidades.

Enquanto isso, a transição para automóveis e veículos pesados com zero emissões levará décadas até estar concluída e não resolverá muitos outros problemas da sociedade, como os congestionamentos de tráfego, a ineficiência do uso dos espaços urbanos e estilos de vida sedentários. Apesar disso, o Dia dos Transportes na COP26, a 10 de Novembro, irá centrar-se exclusivamente na electrificação dos veículos rodoviários como solução para a crise climática que hoje enfrentamos.

A MUBi, a European Cyclists’ Federation e todos os membros desta coligação global acreditam que a utilização da bicicleta representa uma das maiores esperanças da humanidade para uma mudança no sentido de um futuro sem carbono. A utilização da bicicleta produz emissões zero, proporciona impactos sociais positivos de longo alcance e – o mais importante – é uma tecnologia que já se encontra amplamente disponível hoje em dia. O mundo não pode dar-se ao luxo de esperar décadas para que os carros movidos a combustíveis fósseis sejam totalmente eliminados e substituídos por veículos eléctricos. Temos de aproveitar urgentemente as soluções que a utilização de bicicleta oferece, ampliando radicalmente o seu uso.

Os signatários da carta aberta apelam aos governos e líderes presentes na COP26 para que declarem compromissos no sentido de aumentar significativamente os níveis de utilização de bicicleta nos seus países e se comprometam colectivamente a atingir uma meta global de níveis de utilização de bicicleta mais elevados. A carta foi enviada aos governos e aos ministros responsáveis pela mobilidade e transportes antes do início da COP26.

Em Portugal, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 tem por objectivos que a utilização da bicicleta como modo de transporte convirja com a média do resto da Europa e que, até 2030, pelo menos 10% das deslocações nas cidades portuguesas sejam feitas em bicicleta. A ENMAC 2020-2030 integra o Plano Nacional Energia e Clima 2030. Contudo, passados mais de dois anos desde que foi publicada, continua sem recursos e ainda sem medidas calendarizadas e orçamentadas, e está em risco iminente de falhar as metas intercalares para 2025.

A MUBi defende que pelo menos 10% do orçamento total do Estado para o sector dos transportes seja destinado à mobilidade em bicicleta, permitindo a aceleração da implementação da ENMAC 2020-2030 e da prossecução dos seus objectivos, e outros 10% à mobilidade pedonal.

Rui Igreja, dirigente da MUBi: “Portugal só poderá cumprir os acordos internacionais que assinou com uma transformação radical da cultura de mobilidade em Portugal. A administração central e autárquica têm a responsabilidade de evitar as piores consequências da emergência climática, com medidas concretas, orçamentadas e calendarizadas para transformar o espaço público das nossas cidades, de forma a ser atraente e seguro para os modos activos de mobilidade.“

Henk Swarttouw, presidente da European Cyclists’ Federation e da World Cycling Alliance: “A utilização da bicicleta deve ser um pilar das estratégias global, nacionais e locais para atingir as metas de neutralidade carbónica. Na COP26, os governos devem comprometer-se a providenciar o financiamento e a legislação para um espaço seguro e equitativo para o uso da bicicleta em todos os lugares. Os cidadãos estão prontos para a mudança; os nossos líderes precisam agora de a habilitar.”

A carta aberta aos governos na COP26 está disponível em: https://cop26cycling.com