A MUBi com a Bicicultura e a MAPEAR reuniram com a Polícia Municipal e CM de Lisboa no dia 10 de fevereiro, com o objetivo de discutir remoções de bicicletas, estacionamento, fiscalização e medidas de melhoria da segurança e conforto do uso da bicicleta em Lisboa. Para que tal aconteça é essencial a existência de estacionamento igualmente seguro e confortável. Locais de estacionamento seguros e sem incomodar os peões são essenciais.
Remoções e fiscalização
A Polícia Municipal esclareceu que, na ação de 27 de janeiro, foram removidas 14 bicicletas, quase todas em evidente estado de abandono, com peças em falta e algumas já sinalizadas há cerca de dois anos. Indicou ainda que cerca de 90 por cento das remoções atuais incidem sobre trotinetes, ocorrendo as operações de três em três meses, geralmente na sequência de denúncias.
Foi debatida a necessidade de implementar um autocolante de aviso prévio, com antecedência de 48 a 72 horas, nos casos não urgentes, de modo a evitar que proprietários interpretem a remoção como furto. O tema deverá ser aprofundado na próxima reunião.
Quanto às taxas de resgate, houve consenso de que o regime atual, que inclui coima, 49 euros de reboque e 21 euros por dia de depósito, é desproporcionado face ao valor médio das bicicletas. A possibilidade de revisão ficou em aberto.
Provas de propriedade
A Polícia Municipal já aceita fotografias e descrições detalhadas como prova de posse. As associações propuseram que passe também a ser aceite a chave do cadeado ou uma declaração de honra quando não exista fatura original.
Infraestrutura e estacionamento
A CML confirmou o plano de instalação de 1.063 novos lugares de estacionamento para bicicletas. Em Arroios avançará um projeto-piloto de bicipark para estacionamento seguro.
Relativamente às trotinetes, serão criadas zonas exclusivas, pintadas e georreferenciadas, com o objetivo de libertar os suportes destinados a bicicletas.
Próximos passos
As associações assumem-se como parceiras no mapeamento de carências e no desenho de políticas públicas para o estacionamento para bicicletas.
Ficou agendada nova reunião para 25 de fevereiro, com enfoque na revisão das taxas de remoção e na obrigatoriedade do aviso prévio. A Polícia Municipal manifestou disponibilidade para colaborar na construção de soluções mais adequadas junto da CML.
Mais informações: Comunicado: Remoção de Bicicletas em Lisboa – MUBi
