Posição da MUBi sobre as Obras do MetroBus (BRT) no Porto

Esta tomada de posição surge na sequência do Comunicado feito pela MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, em Fevereiro, aquando do início das obras preparatórias da criação do novo transporte público entre a Foz e a Boavista, no qual nos insurgimos contra a considerável degradação das condições para a mobilidade activa e suave, particularmente num eixo crucial da cidade como este da Avenida da Boavista.

Até ao momento, não tivemos qualquer resposta da parte da Câmara Municipal do Porto relativamente aos assuntos incluídos nessa missiva, o que nos preocupa, temendo que nos possamos vir a confrontar com uma posição de facto consumado. No momento presente, após a divulgação de mais informação sobre a obra a decorrer naquela artéria central da cidade, verificamos com pesar que a opção da Câmara Municipal de não retirar nenhuma via dedicada ao trânsito automóvel é tomada à custa não apenas da ciclovia existente, parte da qual prevista no PDM, mas também dos passeios. Ora, este facto viola os critérios de escala de prioridades de mobilidade que deve presidir ao desenho do espaço público, onde naturalmente o peão surge em primeiro lugar, logo seguido dos modos suaves, e só então depois o transporte público e por último o rodoviário individual. Em vias novas ou em reformulação de fundo, como é o caso, é absolutamente exigível implementar as soluções que transmitam claramente essa escala de prioridades.

Observe-se, a situação mais grave, nesta imagem da área onde será a Estação do Bessa.

Pode ver-se o passeio do lado sul, mais estreito, com dimensão que não cumprirá as definições regulamentares para largura livre de passeios, e com o poste a meia largura, situação que consideramos incompreensível. Esta será uma paragem de alta capacidade que dará acesso a duas escolas secundárias e ao Estádio do Bessa. Este passeio, do lado sul, obrigará estudantes, jovens desportistas e outros frequentadores da área, a circular em fila indiana. Para agravar este sério risco à segurança dos peões, o acesso à rua onde se situam as escolas e o estádio ficam do lado da paragem que não tem uma passadeira. Perante tais factores geradores de perigo à mobilidade quotidiana de um considerável número de pessoas, particularmente jovens, a MUBi está muito apreensiva com os efeitos que estas opções de urbanismo irão provocar. Assim, instamos a Câmara Municipal do Porto a repensar o modo como avaliou estes factores de risco, motivando à revisão das opções tomadas no que toca à priorização de formas de mobilidade, protegendo os utilizadores mais vulneráveis, privilegiando os peões, os modos leves de mobilidade e, por essa via, qualificando o espaço público.

Relembramos que a CMP afirma, devidamente, que pretende “potenciar a mobilidade pedonal, dotando os percursos de níveis de conforto e segurança, e facilitando o esforço da caminhada, permitindo melhorar a qualidade de vida de quem diariamente os percorre”, assim como “A limitação da circulação automóvel e a criação de espaços reservados a peões são outras das medidas de incentivo à deslocação a pé” (CMP, s.d) Ficamos esperançosos quando a CMP anunciou, em 2021, que o futuro PDM pretendia “actuação determinada quer ao nível da melhoria da oferta de transportes colectivos, quer na criação de condições favoráveis à expansão das deslocações a pé e em outros modos activos, bem como numa utilização do espaço público que permita a redução da área afecta às funções de suporte da mobilidade automóvel” (CMP, 2021). Esperamos que não sejam palavras ocas, mas que a linha de actuação do PDM que declara priorizar “as condições de conforto e de segurança das deslocações pedonais, atendendo às necessidades da população idosa, dos cidadãos com necessidades especiais e das crianças” comece exactamente nesta alteração de projecto.

Referências

CMP (s.d.). Modos suaves. A pé. Disponível em: https://mobilidade.cm-porto.pt/modos-suaves/a-pe

CMP (2021) Melhorar a acessibilidade interna e externa, criando novas condições para a intermodalidade e a utilização dos modos de transporte “suave”. Disponível em: https://pdm.cm-porto.pt/melhorar-a-acessibilidade-interna-e-externa-a-intermodalidade-e-osmodos-de-transporte-suave/