Groningen é uma cidade no norte da Holanda e uma das cidades do mundo com maior percentagem modal de utilização de bicicleta. Por ter sido historicamente uma fortaleza, a cidade tornou-se compacta, obrigando assim os seus edis a desenvolver um sistema robusto e eficiente de mobilidade urbana. Na semana em que mais uma vez os estudos europeus fazem fortes críticas à forma como a autarquia de Lisboa lida com as suas políticas de mobilidade, mormente através da falta de incentivo aos modos ativos, publicamos um exemplo de como uma cidade com cerca de 190 mil habitantes (dimensão das cidades de Braga, Vila Nova de Gaia ou Amadora), mudou radicalmente as suas políticas de mobilidade para assim providenciar melhor qualidade do ar, mais segurança, incremente do comércio local e por conseguinte melhor qualidade de vida aos seus cidadadãos.

Vídeo legendado pelo membro da MUBi Rui Martins

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A MUBi defende que exista uma hierarquia de responsabilidade em ambiente rodoviário baseada na perigosidade e fragilidade relativa de cada meio de transporte –  essa hierarquia de responsabilidade passou aliás a estar mais explícita no CE desde 1 de janeiro de 2014. Defendemos, também, que a Responsabilidade Objetiva deve estar refletida de uma forma mais clara na legislação portuguesa.

Note-se que a grande parte dos incidentes entre bicicletas e peões não surge nos anuários estatísticos, tendo em conta que não exige a intervenção das autoridades, por serem, em geral, de menor gravidade. Tal não significa que sejam um problema menor ou, mais grave ainda, que devam ser ignorados. As estatísticas oficiais são a “ponta do icebergue”, e não incluem sinistros que podem ter efeitos psicológicos ou físicos graves, com ou sem atenção hospitalar. Não incluem também os quase-sinistros e sustos; nem o sentimento de insegurança que uma bicicleta pode causar para todos os peões, em especial os mais idosos e as crianças e seus acompanhantes.

A MUBi recebe regularmente comentários de preocupação, e até alguma irritação, pelo comportamento de alguns ciclistas em relação aos peões. Em meio rodoviário há utilizadores com mais responsabilidade que outros. Os automobilistas são responsáveis pela segurança de ciclistas e peões. Os ciclistas são responsáveis pela segurança dos peões. Sempre que um ciclista circula sobre os passeios ou passadeiras, justificando-se que o faz ‘com cuidado’ ou ‘por razões de segurança’, deve lembrar-se que a auto-justificação dos mais fortes é sempre irrelevante na perceção da segurança dos mais fracos.

Gostaríamos por isso de deixar aqui sete regras elementares para ciclistas, de forma a promover a necessária convivência entre estes dois meios de transporte:

 

1. Respeite sempre os peões em todas e quaisquer circunstâncias…

Tal como exigimos responsabilidade e respeito dos condutores dos meios de transporte mais pesados, mais velozes e mais perigosos, temos que exigir de nós próprios total respeito pelos mais frágeis.

 

2. …mesmo a circular em ciclovia

Quando utilizar ciclovias, circule com especial cuidado e respeite sempre os peões que, por inúmeras razões, nelas caminham (porque o passeio é menos confortável, com demasiados obstáculos ou deteriorado, ou mesmo demasiado estreito ou inexistente, ou porque pura e simplesmente são crianças, idosos ou adultos que caminham distraídos). Caso tenha que usar a campainha, use-a à distância e com antecedência suficiente para evitar sustos, alertando para a sua aproximação. Lembre-se que é da responsabilidade dos mais pesados, mais velozes e mais perigosos a segurança dos mais frágeis.

 

3. Ocupe o seu lugar natural na faixa de rodagem

Circule, sempre que possível, afastado do lancil ou da valeta, ocupando a “posição primária”, isto é, próximo do meio da via que ocupa no momento. Tal permite-lhe ser visto de forma mais mais percetível e evitar colisões com peões que atravessam inesperadamente a faixa de rodagem.

 

4. Estabeleça contacto visual na aproximação das passadeiras

Na aproximação a uma passagem para peões, com ou sem semáforos, cruze sempre o olhar com os peões que estão a atravessar, ou em vias de o fazer, reduza a velocidade de forma a indicar que foram vistos e a evitar sustos desnecessários, e ceda a passagem.

 

5. Não circule de bicicleta sobre passeios

A circulação de bicicleta sobre os passeios cria conflitos, desconforto e perigo para os peões (principalmente crianças e idosos) e é ilegal para ciclistas com mais de 10 anos. Para os ciclistas, o uso do passeio é, regra geral, mais perigoso que o uso da faixa de rodagem. Os peões são naturalmente imprevisíveis, há inúmeros obstáculos com pouca visibilidade, há esquinas com visibilidade praticamente nula, há saídas de garagens com atravessamentos inesperados de veículos, há pessoas que saem de casa com as suas crianças e bagagens e há paragens de transportes públicos.

 

6. Não circule de bicicleta sobre as passagens para peões

Tal como sobre os passeios, circular de bicicleta sobre as passagens de peões é desconfortável e perigoso para os peões que legitimamente usam as mesmas. Além disso, esta prática ilegal é extremamente perigosa para o próprio ciclista.  A circulação sobre passeios induz a esta prática muito perigosa para os ciclistas. Ao circular sobre as passagens de peões, o ciclista poderá ter uma velocidade muito superior à do peão, fora do ângulo de visão do motorista, fatores que estão na origem de uma elevada proporção de sinistros (de elevada gravidade) entre bicicletas e veículos motorizados. Nas passadeiras é legal, e mais seguro, circular com a bicicleta pela mão (desta forma o ciclista é equiparado a um peão).


7. Tenha cuidado ao estacionar a bicicleta

Estacionar a bicicleta nos passeios pode ser muito desconfortável para os peões e é ilegal. Lembre-se sempre que existem peões cegos ou amblíopes que não conseguem antecipar e evitar a sua bicicleta e ainda os carrinhos de bebé, as cadeiras de rodas e os idosos amparados lateralmente por acompanhantes. Não se esqueça que uma ponta de cabo solto, uma manete de travão ou um pedal podem magoar ou rasgar a roupa de quem passa. Nunca esquecer que uma bicicleta mal estacionada no passeio pode bloquear o acesso a passagem de peões, bocas de incêndio, portas de edifícios, etc.


27-28 Mar 10 020

Andar a pé é um modo de transporte ativo e sustentável, saudável e imprescindível para tornar o espaço público mais seguro e aprazível e garantir maior qualidade de vida nas nossas cidades. Manifeste-se activamente junto das entidades decisoras para que não sejam aprovadas / implementadas situações de uso dos passeios e espaços pedonais para a construção de ciclovias. O espaço para ciclistas deve ser obtido primeiramente, reduzindo a quantidade dos veículos motores;  em segundo lugar, reduzindo a velocidade dos veículos motorizados; e, finalmente, redistribuindo o espaço que está atribuído ao automóvel. O espaço para os ciclistas não deve ser obtido à custa do frágil património pedonal das nossas cidades. Estes princípios de ação contribuem também para a melhoria da segurança rodoviária dos utilizadores de bicicleta e já foram enunciados de forma clara e detalhada pela MUBi.

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A MUBi compilou algumas Regras de Transporte de Bicicletas em Transporte Público para fácil consulta. Para mais detalhes consultar o pdf para condições adicionais.

Atenção que esta compilação foi realizada em janeiro de 2015.  As regras podem vir a ser alteradas no futuro:

Caminho de Ferro

CP

(Consultar com atenção o site da CP)

Alfa – Dobráveis –  Transporte gratuito. Desde que caibam no compartimento de bagagem.

Intercidades – Dobráveis – transporte gratuito. Outras – em adaptação (Consultar com atenção o site da CP).

Regionais e Interregionais – Transporte gratuito, exceto nas linhas do Minho e Douro (transporte proibido).

Comboios urbanos do Lisboa / Porto e Coimbra – Transporte gratuito.

Fertagus

Transporte gratuito

Metro

Metro Lisboa e Porto

Transporte gratuito

Metro Sul do Tejo

Transporte gratuito

Autocarros

Destaque de boas práticas: Transporte de bicicletas nos Autocarros da cidade de Funchal. Parabéns à Câmara Municipal do Funchal!

Rede Expressos – Só bicicletas dobráveis dobradas como bagagem;

Carris (Lisboa) – Bicicletas dobráveis – Transporte gratuito;  Outras – Transporte possível gratuito em algumas carreiras;

STCP (Porto) – Só bicicletas dobráveis;

SMTUC (Coimbra) – Só bicicletas desdobráveis como bagagem;

Barcos

Transtejo / Soflusa – O transporte de bicicletas é gratuito em todas as ligações fluviais, de acordo com as lotações indicadas (ver o pdf o o site da Transtejo )

 Importante: consultar o pdf para condições adicionais (Janeiro de 2015 – Cuidado: condições podem alterar. Consultar os sites dos operadores antes de viajar).

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A MUBi decidiu abrir mais um canal de comunicação:

http://forum.mubi.pt/

A abertura de um fórum tem sido uma das sugestões mais frequentes que os sócios nos têm feito. Ponderamos bem a sugestão pois já temos outros canais de comunicação e não queríamos gerar uma dispersão de esforços e canais de comunicação.

Compreendemos bem a visibilidade das redes sociais e da nossa presença no Facebook e Twitter. No entanto, também sabemos que nenhuma destas plataformas é a ideal para iniciar conversas que perdurem no tempo.

Compreendemos que a mailing-list MUBi-Sócios tem uma dinâmica muito forte porque entra pela nossa caixa de correio adentro. Mas este tem sido uma das razões porque algumas pessoas se têm queixado do volume de mensagens e da dificuldade de conversar de forma organizada sem interferir demasiado com a nossa caixa de correio. No entanto, reconhecemos que muitas pessoas preferem continuar a usar a sua caixa de correio e por isso não tencionamos desactivar esta mailling-list que continuará a servir de espaço de iteração para Sócios.

Decidimos escolher a plataforma de fórum electrónico Discourse. Esta plataforma representa o estado da arte para o debate de ideias e permite muitas funções inovadoras e úteis para trocar informação e se tenha conversas construtivas e civilizadas.

Ainda estamos a afinar detalhes e contamos convosco para experimentar este novo fórum e enviar-nos correcções e sugestões.

Registem-se já, participem e esperamos que gostem!

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Foto: Marisa Alves, Av.  do Brasil, Porto

Foto: Marisa Alves, Av. do Brasil, Porto

Recentemente, a empresa municipal Águas do Porto apresentou uma proposta de plano de estrutura para a frente marítima do Porto.

Segundo a empresa, “A Participação Pública é considerada, desde o momento inicial de delineação do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto, como um pressuposto inequívoco para o seu sucesso, visando a informação e a consulta de todos os interessados.

Com este modelo pretende-se criar uma sinergia entre as entidades públicas e privadas, e os cidadãos, implementando uma gestão direcionada para as questões da sustentabilidade e promovendo uma oportunidade única a nível regional e local de compatibilização entre questões de conservação, socioeconómicas e funcionais.”

Todos os interessados foram convidados a emitir as suas opiniões, até 6 de janeiro de 2015. Ainda segundo a entidade, “Toda a participação, entregue dentro do prazo, servirá como complemento de avaliação, sendo as questões pertinentes integradas no Relatório Final.”

A 16 de Dezembro de 2014 decorreu uma sessão pública de apresentação da proposta do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto. A apresentação pode ser consultada aqui. As peças escritas e desenhadas encontram-se disponíveis em “Fase 5 – Proposta de plano de estrutura para a frente marítima“.

Excerto dos desenhos do plano. Fonte: Águas do Porto

Excerto dos desenhos do plano. Fonte: Águas do Porto (carregue para aumentar)

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Excerto dos desenhos do plano. Fonte: Águas do Porto (carregue para aumentar)

A MUBi, cumprindo com os seus estatutos, contribuiu com um parecer, que se reproduz abaixo:


O parecer da MUBI pode ser descarregado em PDF, aqui.

 

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A MUBi, na defesa da sua finalidade social e ciente  da responsabilidade que lhe incumbe nesta matéria, emite o seu parecer genérico com base no documento por ela elaborado “Princípios de ação para a melhoria da segurança rodoviária dos utilizadores de bicicleta” (v. Anexo 1).

Primeiramente, lamentamos a dificuldade técnica no acesso às peças, dada a dimensão digital dos ficheiros e a dificuldade de uma consulta fácil, possível apenas através de meios tecnológicos adequados, facto que dissuade os munícipes interessados de uma consulta rápida e eficaz, tanto mais que o período de consulta é curto e se sobrepõe às festividades da época.

Posto isto, adotaremos um processo descritivo no sentido Norte – Sul, por tramos, considerando as especificidades das várias partes que compõem o traçado, na sua globalidade.

Comentários genéricos

Consideramos que é essencial acautelar questões de segurança e conforto, na fruição de toda a área a ser intervencionada, para todos os utilizadores, nomeadamente os mais vulneráveis.

À luz da hierarquia de decisão estabelecida nos “Princípios de ação para a melhoria da segurança rodoviária dos utilizadores de bicicleta” (ver Anexo 1) para a segurança dos mais vulneráveis,  impõe-se que se façam os seguintes comentários:

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