Esta crise é o momento de colocarmos questões com uma profundidade que a mesma merece. O que durante décadas fizemos errado e não queremos continuar a fazer? Como podemos aproveitar esta crise para tomar decisões transformativas, e começar a fazer aquilo que a saúde pública e a sustentabilidade dos Lisboetas e do planeta exigem de nós? 

Os modos activos de deslocação trazem enormes benefícios sociais e de saúde pública. O seu uso durante a pandemia de COVID-19 é seguro e não aumenta o risco de contágio de utilizadores nem de outras pessoas no espaço público, desde que asseguradas as recomendações da Direcção-Geral da Saúde.

Dados da literatura científica apontam para a poluição atmosférica, que em meios urbanos tem origem sobretudo no uso de meios de transporte motorizado, constituir-se um factor de risco importante para o aumento da morbilidade e mortalidade da infecção pelo coronavirus SARS-CoV-21. Pesquisas recentes sugerem, ainda, a hipótese de que as partículas de poluição podem servir de vector ao vírus e ser uma das formas deste alcançar maiores distâncias, pairar mais tempo no ar e contaminar mais pessoas2.

Um recente estudo veio indicar que um pequeno incremento na exposição prolongada a partículas sólidas finas, PM2.5, origina um grande aumento da taxa de mortalidade por COVID-19, sendo a magnitude desse aumento 20 vezes superior à observada para as PM2.5 e todas as causas de mortalidade. Os autores deste estudo, afirmam que os resultados realçam a importância da contenção da poluição atmosférica para proteger a saúde humana, durante e após a crise da COVID-193.

Sabemos que os picos de poluição atmosférica em Lisboa fazem aumentar o risco de mortalidade, sobretudo na população idosa4. Lisboa tem uma elevada proporção de pessoas idosas, sendo a capital da UE com mais idosos, segundo o Eurostat5. Sabemos também que fazem disparar o número de crianças com problemas respiratórios. Estes estudos tornaram evidente a relação entre a zona de residência das crianças com problemas respiratórios atendidas na urgência e as áreas da cidade com maiores níveis de partículas6. Os dados mostram que, na sequência de picos de poluição (três a cinco dias depois), a afluência às urgências pediátricas do Hospital D. Estefânia por infecções respiratórias tem um aumento significativo. Isto, em acréscimo de estas doenças habitualmente já representarem um terço dos atendimentos na unidade, sobretudo por infecções agudas, asma e pneumonia. 

A bicicleta tem um papel importante na manutenção da resiliência dos sistemas de transporte, proporciona serviços de distribuição e entregas, substitui viagens em automóvel e ajuda a descongestionar os transportes públicos. Congratulamos a CML/EMEL por ter decidido manter o sistema de bicicletas partilhadas GIRA em funcionamento. Ficamos também satisfeitos ao constatar que o sistema é agora gratuito para os Profissionais de Saúde. Mas a cidade depende também das muitas pessoas que continuam a trabalhar para colocar o pão nas nossas mesas, limpando as nossas ruas, trabalhando nas cadeias de abastecimento de produtos essenciais e de primeira necessidade, entre outros, pessoas que garantem que neste período de crise e de estado de emergência a nossa sociedade não colapsa. Apelamos, assim, para que o sistema GIRA seja gratuito para todos os que cumprem as regras de comportamento estipuladas no Decreto Governamental que regulamenta a aplicação do estado de emergência. Se queremos mudar de comportamentos esta é a altura para o fazermos!

No entanto, estranhamos que a EMEL (que depende da CML) tenha anunciado estacionamento gratuito em Lisboa, ao mesmo tempo que a CARRIS (que igualmente depende da CML) anuncia com incoerência que, embora não seja necessária a validação do título de transporte, os utilizadores deverão apresentar um título válido para o uso do transporte público. Este tipo de medidas por parte da CML incentiva, directa e indirectamente, o uso do automóvel durante a crise pandémica. Exige-se, assim, a manutenção dos comportamentos individuais e comunitários de prudência, suportados por políticas públicas coerentes com as normas de saúde pública, que incentivem a alteração de comportamentos de mobilidades até há bem pouco tempo assentes nos meios motorizados individuais.

Nessa perspectiva, a CML deverá equacionar a implementação de infraestruturas temporárias de emergência (corredores sanitários) por forma a garantir maior segurança a quem opte pelos modos activos de deslocação, como criação de ciclovias, alargamento de passeios, encerramento de ruas ou vias de circulação ao tráfego automóvel, seguindo os exemplos do que muitas cidades do mundo tem vindo a fazer neste período de crise7 e as recomendações de centenas de especialistas nas áreas de saúde pública e mobilidade8,9. Não só estaremos a garantir o distanciamento de segurança a quem se desloca a pé ou em bicicleta, pelo aumento de espaço de circulação disponível, como estaremos também a promover a redução do risco rodoviário para estes e todos os utilizadores do espaço público. 

A MUBi recomenda que a CML lance uma campanha de comunicação apelando aos cidadãos que se abstenham de comportamentos de risco na condução de veículos motorizados, e aumente e diligencie junto das autoridades competentes a fiscalização na redução de comportamentos de risco. Se velocidades excessivas já eram demasiado frequentes na cidade, com a redução do número de veículos as velocidades aumentaram ainda mais. Se o estacionamento sobre o passeio já era um grave problema, agora é mais premente quando os peões precisam de mais espaço para caminhar.

Igualmente, se a criação de ciclovias sobre o passeio, ou à sua cota, sempre foram um erro técnico e estratégico, agora e no futuro é ainda mais uma solução inaceitável e a corrigir com urgência. A CML deverá começar a equacionar nos seus projectos passeios e ciclovias devidamente separados e com maior dimensão – a proliferação de novos veículos de micromobilidade, bicicletas de carga e a necessidade de distanciamento físico assim o exigem.

O Município de Lisboa tem uma importante responsabilidade na garantia aos cidadãos, de uma opção segura e saudável para as deslocações necessárias.

Neste sentido, a MUBi sugere que a CML:

  • Proceda, nos eixos viários em meio urbano com mais que uma via de trânsito em cada sentido, à redução temporária, ou permanente, do número de vias, por forma a promover a acalmia do tráfego motorizado e consequente redução do risco rodoviário para todos (eixos como a Avenida de Roma, Avenida Almirante Reis, Avenida 24 de Julho, Avenida da Índia, Avenida de Berna, Avenida Lusíada, Avenida Egas Moniz e Avenida Gago Coutinho);
  • Disponibilize as vias libertadas nesses eixos para a utilização dos modos activos como corredores sanitários, de forma a garantir um maior distanciamento físico aos cidadãos que circulam a pé ou de bicicleta;
  • As partes ainda em falta do plano de expansão da rede ciclável de Lisboa sejam colmatadas com ciclovias temporárias de emergência;
  • Os troços de ciclovias colocados erradamente no passeio sejam, no âmbito das medidas de emergência, deslocadas para o espaço rodoviário;
  • Apele aos cidadãos que, nos casos de deslocações essenciais e necessárias, o façam, sempre que possam, em bicicleta ou a pé;
  • Reduza o limite máximo de velocidade na cidade para 30 km/h10, com excepção de vias de nível 1;
  • Torne as GIRA temporariamente gratuitas para todos os utilizadores;
  • Tente acordos com os operadores privados de micromobilidade de forma a que haja condições mais vantajosas de utilização dos seus serviços e aumentar o números de alternativas ao uso do automóvel particular;
  • Monitorize o efeito das medidas temporárias descritas acima e utilize estes dados para sustentar medidas mais perenes de transformação do espaço público do Concelho de Lisboa em favor dos modos activos, dos cidadãos e da qualidade do ar.

Recordamos que o Governo veio considerar essenciais os serviços de reparação e manutenção de bicicletas, para responder às necessidades dos cidadãos que optem por este modo para as deslocações previstas no Decreto Governamental que regulamenta a aplicação do estado de emergência11.

A MUBi espera que estas propostas para Lisboa possam complementar a continuação do bom trabalho e ajudar a salvaguardar a saúde de todos a curto e longo prazo. Estamos, como sempre, à inteira disposição para ajudar e reunir para detalhar e operacionalizar estas propostas.



1 A pandemia do diesel, Manuel João Ramos, Público, 23 de Março de 2020.
https://www.publico.pt/2020/03/23/sociedade/opiniao/pandemia-diesel-1908942
2 «Le virus pourrait être transporté par la pollution», Liberation, 24 de Março de 2020.
https://www.liberation.fr/planete/2020/03/24/le-virus-pourrait-etre-transporte-par-la-pollution_1782754
3 Wu, X. et. al. (2020), Exposure to air pollution and COVID-19 mortality in the United States, medRxiv 2020.04.05.20054502.
https://doi.org/10.1101/2020.04.05.20054502
4 Moreira, S., Silva Santos, C., Tente, H., Nogueira, L., Ferreira, F., & Neto, A. (2008). Morbilidade respiratória e exposição a partículas inaláveis na cidade de Lisboa. Acta Pediátrica Portuguesa 2008;39(6):223-32.
http://repositorio.chlc.min-saude.pt/handle/10400.17/1361
5 Eurostat regional yearbook, EUROSTAT, 2019
https://ec.europa.eu/eurostat/
6 Ferreira, G. M. F. (2017). Associação entre qualidade do ar interior e prevalência de asma em crianças-regressão logística multivariada. Universidade do Porto.
https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/103716/2/188783.pdf
7 World cities turn their streets over to walkers and cyclists, The Guardian, 7 de Abril de 2020.
https://www.theguardian.com/world/2020/apr/11/world-cities-turn-their-streets-over-to-walkers-and-cyclists
8 Researchers call on the government to enable safe walking and cycling during the COVID-19 pandemic, 17 de Março de 2020.
https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vR5AdOmF2effrg-lpBXtvh0stbxM0W6xTDwV2J-xIgHB8rPfZl5bLVR5eL7VV2m_W9xx5PgH26TB0vq/pub
9 Researchers call on decision-makers to enable safe walking and cycling during the COVID-19 pandemic, European Public Health Alliance, 6 de Abril de 2020.
https://epha.org/researchers-call-on-decision-makers-to-enable-safe-walking-and-cycling-during-the-covid-19-pandemic/
10  “First, we suggest an immediate reduction in motor vehicle speed limits. […] an emergency reduction of all national speed limits to 50mph, and to 20mph in urban areas.
Bhopal, S. et. al.(2020), Can we improve the NHS’s ability to tackle covid-19 through emergency public health interventions?, BMJ, 24 de Março de 2020.
https://blogs.bmj.com/bmj/2020/03/24/can-we-improve-the-nhss-ability-to-tackle-covid-19-through-emergency-public-health-interventions/
11  Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Serviços de manutenção e reparação de velocípedes mantêm-se em funcionamento, 27 de Março de 2020.
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=servicos-de-manutencao-e-reparacao-de-velocipedes-mantem-se-em-funcionamento

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