Mas afinal, o que se passa com a ciclovia da Avenida de Berna? Uma novela em 10 capítulos

O Executivo da Câmara Municipal de Lisboa está a fazer uma campanha de desinformação, procurando enganar os cidadãos ao apresentar-lhes uma “realidade alternativa”. De facto, ao mesmo tempo que faz discursos politicamente correctos, afirmando o seu empenho na luta pelas alterações climáticas, em soluções “trabalhadas com as pessoas”, em contrariar soluções “que colocam uns contra os outros”, faz precisamente o oposto.

Tem também afirmado que que não está a remover a ciclovia da Avenida de Berna. Nada mais longe da verdade. De facto:

• A CML está a remover a quase totalidade das ciclovias unidireccionais da Avenida de Berna (num total de 1620 m de ciclovia removidos)
• A CML está a transformar um troço de ciclovia unidireccional em bidireccional (num total de 222 m)

Em consequência:

• 2/3 da Avenida de Berna ficarão sem qualquer infraestrutura para bicicletas.
• 1/3 da Avenida ficará com uma ciclovia bidireccional com dimensões ilegais e totalmente desconectada, a qual encaminha as bicicletas para o passeio em ambos os extremos.

Isto, em pleno século XXI, numa altura em que as externalidades de um sistema de mobilidade baseado no automóvel são sobejamente conhecidas e quando a necessidade de se reequilibrar a distribuição do espaço é incontornável. 

10 capítulos, 10 factos:

1. A Câmara Municipal de Lisboa está a remover a ciclovia de ambos os lados da Avenida de Berna para devolver 70 lugares de estacionamento, pondo em perigo quase 700 utilizadores de bicicleta que passam ali diariamente (incluindo muitas crianças) e prejudicando a fluidez do transporte público (TP).

2. A remoção desta ciclovia ignora os protestos em sua defesa e uma petição com mais de 1000 assinaturas…

3. …e contraria o PDM, o MOVE 2030 e o Manual de Espaço Público, o que justificou a queixa ao Ministério Público, colocada pela MUBi e Zero.

4. Além de ilegal, a obra rompe a Rede Principal da Cidade, numa zona onde esta é contínua, desconectando as 5 ciclovias que chegam à Praça de Espanha do Eixo Central.

5. Muitas vezes ouvimos Carlos Moedas dizer que “as ciclovias estão mal feitas” e esta precisava de ser melhorada… mas melhorar não é remover.

6. A obra em curso deixará 2/3 da Avenida de Berna sem qualquer infraestrutura para bicicletas. 

7. O outro 1/3 ficará com uma ciclovia bidireccional, desconectada em ambos os extremos, que nem se aproxima dos mínimos legais estabelecidos pelo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL). Para tal, a CML estreita a faixa BUS, a qual passa também a ter uma largura inferior à largura mínima estabelecida no PDM.

8. Nos extremos as bicicletas são encaminhadas para o passeio, sendo obrigadas a partilhar um espaço com 2,00 m de largura com os peões. Esta ‘solução’ criará conflitos desnecessários entre os dois modos activos e será perigoso para peões e pessoas em bicicletas. Daqui se retira que esta obra não visou a segurança dos peões nem das pessoas em bicicleta, mas apenas devolver espaço ao automóvel.

9. Esta “solução” é um perigo para as pessoas em bicicleta, piora a fluidez do transporte público e agrava os conflitos com  peões.

10. Ciclovias mal feitas? Este Executivo criticou tanto, faz tão pouco, e mesmo assim ganha a taça!

Perante estas evidências, após uma primeira queixa conjunta ao Ministério Público a 25 de Outubro, a MUBi e a Zero apresentaram uma queixa complementar a 8 de Novembro.  

Nesta última, as duas associações pronunciam-se sobre a obra que está actualmente em curso e denunciam as irregularidades grosseiras que se observam no terreno, nomeadamente:

1) a grave desconformidade da largura do troço de ciclovia bidireccional que está a ser criado, bem como da sua zona de segurança, face aos mínimos estabelecidos no RMUEL;

2) a desconformidade da largura da faixa BUS face ao mínimo estabelecido no PDM; 

Face a tais irregularidades e às inúmeras contradições por parte da CML, as associações colocam ainda em causa a existência de projecto de execução e de Termo de Responsabilidade assinado por técnico competente.

Quando uma Câmara Municipal, que deveria zelar pela saúde e segurança dos cidadãos, coloca a segurança destes em causa e actua à revelia da lei para reforçar o privilégio de alguns, resta aos cidadãos defenderem-se de quem os deveria defender.